A quinta Pesquisa Global das Nações Unidas sobre a Facilitação do Comércio Digital e Sustentável, que abrange 161 países, mostrou progressos significativos nessa área por meio da implementação global de medidas gerais e digitais. Especificamente, houve um aumento de mais de seis pontos percentuais entre 2021 e 2023, com a taxa média mundial de aplicação em 68,7%.
A maior taxa de implementação foi registrada nas economias desenvolvidas (85,3%), seguidas pelos países do sudeste e leste da Ásia (76,6%), enquanto as ilhas do Pacífico tiveram a menor taxa de implementação (42,3%). Na região da Ásia-Pacífico, a implementação aumentou cerca de 3 pontos percentuais desde 2021, com as taxas mais altas observadas na Austrália e Nova Zelândia e no Leste e Nordeste da Ásia.
As economias em desenvolvimento da Ásia do Norte e Central e das Ilhas do Pacífico registraram os maiores ganhos nos últimos dois anos. As medidas incluídas no Acordo de Facilitação do Comércio da OMC continuam a ser amplamente aplicadas, com as medidas de facilitação do comércio “sem papel” melhorando ao longo do período.
Embora a implementação de medidas para alcançar o comércio transfronteiriço sem papel ainda seja muito menor do que em outros países, houve melhorias notáveis nessa área, como o desenvolvimento de leis e regulamentos para transações eletrônicas e troca de Certificados. Esses avanços demonstram a disposição da região para modernizar os processos de negócios, promover a eficiência e promover a colaboração internacional.
Iniciativas regionais e sub-regionais, como o Acordo-Quadro para a Facilitação do Comércio Transfronteiriço Sem Papel na Ásia e no Pacífico (CPTA), a expansão do Acordo de Janela Única da ASEAN e o Acordo da Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) ) , têm sido cruciais para os avanços alcançados em escala global. Essas iniciativas podem ajudar os países a adotar gradualmente menos papel, fornecendo uma plataforma intergovernamental direcionada, inclusiva e de capacitação.
Por outro lado, a Pesquisa de 2023 também destacou a adoção insuficiente de medidas sustentáveis de facilitação do comércio e o apoio inadequado a grupos vulneráveis, incluindo o setor agrícola, pequenas e médias empresas (PMEs) e mulheres comerciantes. "É necessária uma colaboração internacional mais concertada. Peço aos países que implementem ativamente as medidas de comércio sustentável destacadas na Pesquisa para promover o comércio e o desenvolvimento inclusivos e sustentáveis", disse Armida Salsiah Alisjahbana, Subsecretária-Geral das Nações Unidas e Secretária Executiva do CESCAP .
A Pesquisa foi realizada conjuntamente pela Comissão Econômica para a África, a Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico, a Comissão Econômica para a Europa, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
A iniciativa apóia a implementação do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, bem como novas iniciativas regionais e globais sobre comércio sem papel ou comércio eletrônico, como o recente CPTA. O Estudo também recomenda medidas de ponta para facilitar o comércio sem papel e transfronteiriço, bem como aquelas que apóiam um comércio mais inclusivo e sustentável, visando apoiar setores e grupos com necessidades especiais.
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