A nova concessão de um terminal de combustíveis no Porto de Santos, o STS 08, virou alvo de disputa e questionamentos no setor. A Autoridade Portuária de Santos (APS) abriu, nos últimos dias de 2023, um chamamento público - processo simplificado de seleção - para identificar interessados no terminal, provocando polêmica entre potenciais interessados.
De um lado, a Petrobras critica o processo, pois tenta negociar a incorporação da área sem necessidade de concorrência. De outro, empresas e analistas do setor questionaram a opção da APS pelo chamamento, e não uma licitação regular. Trata-se de um contrato de 25 anos, com possibilidade de prorrogação de até 70 anos, e receitas estimadas de R$ 2,8 bilhões.
O chamamento público, que teve como objetivo identificar interessados na área, só daria origem a uma contratação caso fosse recebida uma única proposta. Neste caso, ficaria dispensado o leilão. Porém, como há mais de um interessado, a APS diz que deverá abrir uma licitação.
O procedimento causou estranheza a algumas empresas e analistas do setor. O edital foi publicado no dia 26 de dezembro. Inicialmente o prazo máximo para a manifestação de interesse era de 30 dias. Um grupo, representado pelo escritório de advocacia Demarest, chegou a pedir a impugnação do edital destacando o prazo curto para a consulta.
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