A Superintendência dos
Portos do Rio Grande do Sul, com o apoio do Sindicato dos Terminais Marítimos do
Rio Grande (Sintermar), a fim de mostrar alternativas para o estado ser mais
competitivo, há um ano contratou a empresa de consultoria Pactum Brasil para levantar
quais seriam as medidas que poderiam ser mais efetivas através do governo do Estado.
O resultado do trabalho, que foi apresentado às entidades empresariais, de
classe e governamentais, teve o seu desfecho esta quarta-feira, 30. O governo gaúcho anunciou nesta quarta-feira, 30, um pacote de
estímulos ao desenvolvimento do Estado. Uma delas, atende diretamente o setor
produtivo e logístico que há anos reivindicava melhores condições de
competitividade por parte do executivo. O governador Eduardo Leite
equiparou o tratamento tributário de Santa Catarina e Paraná com o Rio Grande
do Sul para a importação de insumos.
Com o decreto, fica equalizado o tratamento tributário nas importações de produtos
que não sejam produzidos no RS. Ou seja, aqueles insumos para a produção que
não são produzidos no Estado passam a ter a mesma tributação que em outras unidades da federação
para serem importados pelo sistema logístico gaúcho. Com as regras tributárias
que vinham sendo aplicadas, a importação tinha tributos mais elevados. Com a
mudança, todo o setor logístico gaúcho torna-se mais atrativo aos importadores.
O decreto fala em portos e aeroportos, contudo, o Porto do Rio Grande será o
principal beneficiado. “Com essa medida, o governador atende uma
das principais demandas do setor e coloca o Rio Grande do Sul em novo patamar
de competitividade. É um grande passo dado para dar ainda mais capacidade ao
setor produtivo gaúcho e também ao setor logístico, já que isso é uma cadeia.
Quanto mais força o setor produtivo tem, mais ganha o setor logístico e a
economia do RS”, afirma o superintendente dos Portos, Fernando Estima. Ele também agradeceu o apoio que recebeu do subsecretário da
receita estadual, Ricardo Neves e do deputado estadual Fábio Branco.
Segundo a consultora tributária aduaneira Patrícia Tarnowski, da consultoria
Pactum, "a busca dessa isonomia fiscal tornou-se imprescindível para o
equilíbrio dos mercados na região sul, potencializando a atratividade através
dos preços e do consequente aumento dos volumes de importação. O impacto fiscal
vai incentivar naturalmente o aumento desses volumes, aumentando os mercados e
agregando lucros maiores a toda a cadeia produtiva, tanto logística quanto
empresarial. Os portos gaúchos ficam mais atrativos do que antes perante os
principais portos globais, atraindo investimentos internacionais e criando um
mercado rico e virtuoso."
Patrícia diz ainda que "Após dois anos de empenho da Superintendência
dos Portos e de todos os atores logísticos, este decreto reflete a nova
política de incentivos do nosso estado, cada vez mais voltada para a
competitividade e a busca do desenvolvimento através de uma infraestrutura
completa e em constante aprimoramento."
Paulo Bertinetti, presidente do Sintermar, entende que mesmo em um ano de muita
dificuldade, o complexo portuário avançou muito neste ano. “Da modernidade de
um calado oficial em nível internacional, aos volumes operados. O porto é o
exemplo do esforço dos gaúchos e riograndinos na continuidade das nossas
façanhas. Soma-se a isto, a assinatura deste decreto, a qual nos coloca em
situação isonômica com os estados vizinhos, visando não só o desenvolvimento do
nosso Estado com novos investimentos, mas também a continuidade das nossas
empresas que buscavam melhores condições fiscais e maior competitividade”, explica.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
Governo gaúcho anuncia medidas que estimulam a importação pelo Estado e beneficiam o Porto de Rio Grande
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