sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Curso examina a chamada "Guerra dos Portos"

O curso de Guerra Fiscal (e Guerra dos Portos - ICMS), que será realizado no hotel Mercure Moema, em São Paulo, vai abordar os principais temas e tendências sobre a questão, passando pelas providências adotadas pelos estados e por último a recente Resolulção nº 13, de 25 de abril de 2012 e o Convênio nº 123, de sete de novembro de 2012. Examinará, ainda, os benefícios fiscais mais conhecidos em determinadas unidades da federação, incluindo a denominada "Guerra dos Portos", que vem gerando muita discussão especialmente no meio jurídico. Será ministrado pelo professor Luiz Rogérgio Sawaya Batista, mestre em Direito Público e Econômico e especialista em Direito Comercial e Tributário e autor do livro "Créditos do ICMS na Guerra Fiscal". Mais informações e inscrições pelo fone (11)4114-7944, ou pelo email amelia.martinez@dvwpartnercom.

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