Alkmin e Fávaro discutem com o vice-presidente da China o fortalecimento do comércio entre o Brasil e o país asiático

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro se reuniram com o vice-presidente da China, Han Zheng, nessa semana, visando fortalecer a relação entre os dois países e as novas oportunidades de comercialização. Com a presença da equipe técnica do Mapa, foram discutidas as possibilidades para o setor de proteína animal e vegetal e, também, a missão chinesa realizada no começo de dezembro para auditar plantas brasileiras.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil, principalmente para o agro brasileiro. As vendas ao país asiático até novembro atingiram US$ 7,86 bilhões, sendo a soja em grãos o principal produto exportado, com registros de 4,5 milhões de toneladas exportadas ou US$ 2,39 bilhões.

Além da soja em grãos, mais cinco produtos tiveram registro de exportação acima de US$ 100 milhões: milho (US$ 605,94 milhões); carne bovina in natura (US$ 505,59 milhões); algodão não cardado nem penteado (US$ 322,99 milhões); celulose (US$ 313,44 milhões); e açúcar de cana em bruto (US$ 290,33 milhões). “O Brasil é um dos grandes produtores de alimento do mundo. Nosso país está no centro do debate da segurança alimentar, da segurança energética e do clima”, relatou Alckmin.

 

Porto de Imbituba tem expansão na movimentação de contêineres em novembro em relação ao mesmo mês de 2022

O Porto de Imbituba tem contribuído para auxiliar no equilíbrio das operações em comércio exterior em Santa Catarina, principalmente pelas chuvas nos últimos meses que refletiram no fechamento de acesso ao porto de Navegantes. Em Imbituba, aumentou em oito vezes a movimentação de contêineres em outubro, passando de uma média semanal de 1.250 para 7.000 unidades. No mês de novembro, registrou movimentação de 699.745 toneladas, um crescimento de 20% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 23% em relação ao mês passado. Somente a Tek Trade, empresa brasileira especializada em comércio exterior, movimentou pelo porto do Sul do estado cerca de R$ 1 milhão em peças que serão enviadas para São Paulo (SP) para indústria automotiva. 

 

“O Porto de Imbituba é especializado em cargas soltas, principalmente granéis sólidos como sal, farelo de milho e soja, porém, com o fechamento da Barra do Rio Itajaí-Açú, devido ao excesso de chuvas, o que impactou no Porto de Navegantes em operação, foi responsável por auxiliar na operação de contêineres. Como o porto de Imbituba está em uma área abrigada, com localização estratégica em águas profundas e perto da BR-101, apesar das dificuldades operacionais, contribuiu para a realização e certa normalização dos serviços de comércio exterior no estado”, diz o diretor da Tek Trade, Sandro Marin.  

 

Nos meses de outubro e novembro de 2023, o Porto de Navegantes ficou 21 dias sem operar e 50 navios não conseguiram acessar o complexo portuário. Já o porto de Imbituba estima que até o final do ano 7,3 milhões de toneladas sejam movimentadas pelo complexo, um crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior. 

 

Nos cinco portos de Santa Catarina: Itajaí, Itapoá, Navegantes, São Francisco do Sul e Imbituba, a movimentação de cargas cresceu 7,94% nos primeiros oito meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2022. O resultado catarinense é superior à média nacional que foi de 5,72%, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgados pelo Governo do Estado. Na movimentação específica de contêineres, Santa Catarina tem o melhor desempenho entre os estados do Sul e tem dois, Portonave e Porto Itapoá, entre os quatro maiores portos do país.

 

Macra e Granel Química realizam simulado de vazamento de ácido sulfúrico no complexo rio-grandino

A Macra e a Granel Química, visando a treinar suas brigadas de emergência, realizaram um simulado de vazamento de ácido sulfúrico, na tarde desta quinta-feira (21) no Porto de Rio Grande (RS). O exercício também examinou objetivos como o atendimento de condicionante da Licença de Operação emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e avaliação do tempo resposta das equipes integrantes do Plano de Auxílio Mútuo (PAM).

A Macra atua com o transporte de graneis líquidos químicos desde o píer petroleiro até as empresas do distrito industrial de Rio Grande. O cenário da simulação é o de constatação de um vazamento de ácido sulfúrico na entrada da galeria de acesso da tubulação, às margens da BR 392, momento em que será comunicado o incidente para o acionamento das equipes internas e externas que atuarão na contenção do derramamento e no atendimento de vítimas.

A Portos RS é parceira de ações como essas, pois acredita que o preparo constante das brigadas de emergência das empresas do distrito industrial é fundamental para o bom andamento das atividades e proteção de seus colaboradores. Manter as equipes sempre atualizadas é importante para uma ação mais efetiva em um caso de atendimento real.

 

 

Transporte marítimo do Mar Vermelho é desviado para novas rotas indicando que solução da crise deve demorar

O transporte marítimo começava a deixar para trás os últimos golpes da pandemia e a adaptar-se às condições de diminuição do trânsito e menor calado no Canal do Panamá em consequência da seca que o afeta. Mas, na semana passado,os ataques dos rebeldes Houthi contra os navios mercantes que transitavam o Estreito de Bab al-Mandeb, no Mar Vermelho, formou um novo “cisne negro” para o setor, desencadeando uma série de consequências que ainda não foram dimensionadas.

O Estreito é uma passagem importante ao norte em direção ao Mar Vermelho e ao Canal de Suez. Também está ao sul do Canal da Mancha e do Mar Vermelho em direção ao Golfo de Aden, ao Mar da Arábia e ao Oceano Índico. Com a escalada de ataques que afetaram o “Maersk Gibraltar”, o “Al Jasrah” da Hapag Lloyd e o “MSC Palatium III”, entre outros, as principais companhias marítimas - incluindo MSC, Maersk, Hapag-Lloyd, CMA CGM, OOCL, Cosco Shipping, Yang Ming, ONE e Evergreen - passaram a ordenar irrestritamente que seus navios evitassem a passagem pela rota.

A Evergreen também anunciou que iria parar temporariamente de aceitar cargas com destino a Israel, suspendendo o seu serviço de transporte marítimo para o país, enquanto a OOCL, parte do COSCO Shipping Group, fez o mesmo, citando questões operacionais. Não se espera uma solução rápida Na época, Segundo o analista da indústria marítima, Lars Jensen, os navios entre o Canal de Suez e o estreito do Mar Vermelho enfrentavam duas opções:

Esperar até que a passagem fosse segura o suficiente para transitar para o sul ou, virar o leme para o norte, cruzar Suez e depois navegar todo o percurso pelo Mediterrâneo e posteriormente pelo continente africano. Ele explica que vários navios decidiram esperar por uma melhoria na segurança na região, mas “o fato de agora se dirigirem para norte em direção a Suez e por isso escolherem a segunda opção, mostra que os grandes navios porta-contêineres não acreditam que o a situação será resolvida nas próximas 2 semanas.”

A opção escolhida é muito cara. Jensen estima os custos de trânsito e combustível em mais de US$ 2 milhões por navio. A associação marítima internacional, Bimco, apelou às nações para que façam esforços conjuntos para proteger o transporte marítimo internacional e “se necessário, neutralizar a ameaça por meios militares dentro dos limites do direito internacional”. O seu pedido de ajuda – e o de toda a comunidade marítima global – não foi ignorado, já que nessa semana o Pentágono iniciou uma operação de segurança para proteger o transporte marítimo de mísseis balísticos e ataques de drones lançados pelos rebeldes Houthi, no Iémen.

A “Operação Guardião da Prosperidade” inclui o Reino Unido, Bahrein, França, Noruega e outros países. Mas quanto tempo levará para a segurança ser restaurada? Por enquanto esse é um dado indeterminado. Uma das primeiras consequências desta nova perturbação das cadeias de abastecimento foi o aumento de 20% nas tarifas do transporte marítimo, depois de as companhias marítimas terem anunciado o desvio dos seus navios através do Cabo da Boa Esperança.

“Se olharmos apenas para o transporte de contêineres, o desvio através de África também exigirá uma capacidade de transporte adicional na região de um milhão de TEU”, afirma Peter Sand, Chefe de Investigação da Xeneta. “Há capacidade no mercado, mas terá um custo e poderemos ver as taxas de envio aumentarem em 100%. Este é um custo que acabará por ser repassado aos consumidores que compram os produtos", enfatiza Sand, que também destaca a importância do Canal de Suez - por onde transitam anualmente 19 mil navios - para o comércio mundial.

Bilhões de dólares em mercadorias passam diariamente do Extremo Oriente para o norte da Europa, o Mediterrâneo e a Costa Leste dos Estados Unidos", sustenta. O analista acrescenta que “também poderemos ver esse impacto nas atuais negociações entre embarcadores/proprietários de carga e companhias marítimas para contratos de longo prazo que durarão até 2024”. A projeção não é nada encorajadora. “Os expedidores/proprietários de carga podem sentir algum nível de preocupação de que as taxas de longo prazo possam seguir o mercado à vista e aumentar dramaticamente como resultado desta crise”. No dia 23 de março de 2021, o “Ever Given”, com capacidade de 20.388 TEUs, encalhou no Canal de Suez, bloqueando a rota por seis dias. O evento produziu uma série de perturbações no transporte marítimo que podem ser comparadas à situação atual de propagação da crise de segurança.

Mapa comemora abertura de 76 novos mercados em 38 países, em 2023, com destaque para Américas e Ásia

O empenho constante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por intermédio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), resultou na abertura de 76 novos mercados em 38 países, distribuídos pelos cinco continentes, durante todo o ano de 2023, com destaque para as Américas e a Ásia.

Essas aberturas são resultado da retomada do diálogo internacional e das relações diplomáticas do Brasil, sob a liderança do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O cenário é de novas oportunidades para produtores do agronegócio nacional exportarem dezenas de produtos e acessar destinos até então inéditos, gerando renda e emprego em todo o país.

“Retomamos as relações de amizade com diversos países que são importadores dos nossos produtos. Essa retomada do diálogo com os países trouxe novas relações comerciais. Estamos muito satisfeitos com os resultados deste ano e queremos projetar um 2024 ainda melhor”, comemora o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa.

Uma das principais conquistas – aguardada há 20 anos – foi a abertura do mercado mexicano para carnes bovinas e principalmente suínas do Brasil, permitindo a exportação dos produtos in natura sem necessidade de processamento térmico prévio. Essa abertura foi resultado da definição de requisitos sanitários e do estabelecimento de um Certificado Sanitário Internacional entre os dois países.

Anteriormente, as exportações para o México estavam restritas à carne suína processada termicamente, com acesso limitado a poucas empresas importadoras. Essa restrição foi eliminada, possibilitando a participação de supermercados, empresas comerciais e importadores diretos.

A mudança representa uma enorme oportunidade para o setor de carne suína brasileiro, uma vez que o México – com importações de 1,2 milhão de toneladas – foi o segundo maior importador mundial de carne suína in natura em 2021, ficando atrás apenas da China.

O maior parceiro comercial do Brasil também figurou em importantes momentos da política externa do Mapa em 2023: após a missão do ministério ao país asiático, em março deste ano, o ministro Carlos Fávaro, anunciou a derrubada do embargo à carne bovina brasileira em razão de um caso isolado e atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (mal da “vaca louca”), retomando as importações que ficaram paralisadas por 29 dias.

A transparência e a celeridade das informações prestadas pelo Brasil foram motivos de elogio do governo chinês, o qual relatou que, anteriormente, chegou a levar mais de três meses para retomar o fluxo de comércio em casos semelhantes.

Ainda na missão e ao longo do ano, também foram anunciadas a habilitação de novas plantas frigoríficas brasileiras para exportação à China (fato que não ocorria desde 2019), além da retomada das exportações de algumas plantas frigoríficas que estavam suspensas. Também houve avanços na negociação de outros produtos, como algodão, milho, uva fresca, noz pecan, sorgo e gergelim.

As exportações do agronegócio brasileiro bateram o recorde de US$ 139,58 bilhões nos dez primeiros meses do ano. O crescimento foi superior a 3% em valor e de quase 10% em volume, na comparação com o mesmo período de 2022. Os principais impulsionadores desse êxito foram os setores do complexo soja, complexo sucroenergético e cereais, farinhas e preparações.

Em termos de região, a Ásia destacou-se como o principal destino (foram US$ 74,60 bilhões em exportações); seguida pela União Europeia, com US$ 18,43 bilhões. A China manteve-se como um destaque notável, absorvendo US$ 51,10 bilhões em exportações.

 

Neste ano, Brasil e Chile assinaram um acordo para adotar o sistema de “pre-listing” no comércio de carnes, simplificando a habilitação de frigoríficos para exportação. Com isso, o país exportador passa a fazer a habilitação sanitária em conformidade com as regras do país importador, sem a necessidade de inspeção individual pelas autoridades chilenas.

O Brasil é o primeiro país latino-americano a ter esse mecanismo de habilitação delegada com o Chile, refletindo a confiança no controle sanitário brasileiro reconhecido por mais de 150 países consumidores das carnes brasileiras. O acordo, resultado da colaboração entre os Ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores dos dois países, tem como objetivo expandir esse sistema para outros produtos além das carnes no futuro. Em 2022, o Chile foi um importante destino das exportações brasileiras, especialmente para carnes bovina, suína e de aves.

Sob a liderança da SCRI, o Mapa logrou a retomada do Mecanismo de Diálogo SPS entre Brasil e UE, que não se reunia desde 2016. Esse mecanismo é essencial para restabelecer o diálogo com a União Europeia para avançar em temas sanitários e fitossanitários de interesse de lado a lado.

Algumas reuniões do G20, fundamentais para a integração multilateral, também tiveram a participação da SCRI. Foram realizados encontros setoriais com ênfase no Grupo de Trabalho com a temática agrícola, sendo o destaque uma reunião de grande magnitude realizada na Índia.

O Brasil, ao presidir o G20, tem reforçado sua posição como anfitrião comprometido com discussões significativas sobre agricultura. Sob a liderança do Mapa, o Grupo de Trabalho - que conta ainda com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério da Pesca e Aquicultura - promoverá três reuniões presenciais de importância estratégica. Além disso, também no contexto do G20, está prevista outra reunião técnica que envolverá a participação de destacados cientistas, aprofundando ainda mais o diálogo e a cooperação no setor.

 

Antaq realiza Audiência Pública para aperfeiçoar a sua Avaliação de Resultado Regulatório

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta semana a Audiência Pública nº 09/2023-ANTAQ,com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento de proposta normativa que estabelece o conteúdo mínimo dos Relatórios de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Agência.

A audiência foi presidida pela relatora do processo dentro da ANTAQ, diretora Flávia Takafashi, que explicou que a ARR é uma ferramenta já usada pela Agência para avaliar o efetivo resultado de determinada norma em vigor. Falou ainda que até 2026 seis normas terão seus resultados regulatórios analisados pela Autarquia.

“A ARR é uma ferramenta de regulação que a Agência já exerce. Temos uma agenda de análises de regulações com duas normas ainda a serem analisadas. Estamos prestes a aprovar mais uma agenda para o ciclo 2023-2026, onde serão mais quatro normativos inseridos para análise de ARR”, disse.

Conforme exposto ao longo da audiência, a minuta propõe a inserção do “Artigo 21-A” na Resolução ANTAQ nº 55, de 09 de setembro de 2021, que estabelece os critérios e procedimentos para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e ARR da Agência. A alteração estabelece seis incisos que deverão estar descritos dentro do relatório de ARR.

São eles: Sumário executivo objetivo e conciso, que deverá empregar linguagem simples e acessível ao público em geral; descrição da regulação que será avaliada; identificação dos objetivos da regulação; avaliação da intervenção regulatória; avaliação dos resultados alcançados e demais impactos da intervenção regulatória; e síntese conclusiva, discussão dos resultados e recomendações.

Também foi proposto a adição de dois parágrafos ao artigo. Destaque para o parágrafo segundo que determina que o conteúdo do relatório de ARR deverá, sempre que possível, ser complementado com elementos adicionais específicos do caso concreto, de acordo com o seu grau de complexidade, abrangência e repercussão da matéria em análise.

Outra alteração proposta trazida pela minuta acontecerá na adição do “Artigo 21-B”, que trata das abordagens metodológicas para elaboração da ARR. Ao todo, são quatro alíneas estabelecidas. Destaque para a Alínea II que aborda a avaliação de impacto: avaliação se a ação implementada de fato agiu sobre o problema regulatório identificado, quais impactos positivos ou negativos ela gerou e como eles se distribuíram entre os diferentes grupos e se houve impactos inesperados.

O período de Consulta Pública da minuta segue até o dia 17 de janeiro de 2024.As contribuições poderão ser dirigidas, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através dos respectivos e-mails:  anexo_audiencia082023@antaq.gov.br e anexo_audiencia092023@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

 

Caminhões Volkswagen Constellation desembarcam no Chile para serem usados nas minas de lítio

Um lote de oito veículos da Volkswagen Caminhões e Ônibus desembarcou no Chile para operar em condições severas em minas de lítio, minério utilizado na fabricação de baterias de alto desempenho destinadas a veículos elétricos e aparelhos eletrônicos. Adquiridos pela Oservim, os modelos automatizados Constellation 32.360 e Constellation 17.280 chegaram ao país completando o total de 37 unidades adquiridas pela empresa nos últimos três anos.

As duras condições das minas chilenas exigem o máximo dos motores e das estruturas dos veículos utilizados e detalhes técnicos do Constellation 32.360 favorecem sua presença nas operações. O modelo conta com uma série de detalhes desenvolvidos para atender às necessidades dos clientes que bucam a confiabilidade e a robustez dos caminhões Volkswagen.

 

Além da potência necessária para operar com facilidade em terrenos acidentados, o Costellation 32.360 conta com eixos com redução nos cubos e transmissão automatizada. Características que, além de atenderem às exigências da mineração, oferecem ao motorista conforto, segurança e produtividade. Já o semipesado VW Constellation 17.280 se destaca devido ao elevado torque máximo numa ampla faixa de rotações, o que proporciona menos trocas de marchas e maior capacidade de manutenção da velocidade em rampa.

 

Matheus Francesco, supervisor de Vendas Internacionais da VWCO, celebra a venda e fala sobre a importância do negócio para a empresa, uma vez que o Chile é uma das principais pontas do chamado "Triângulo do Lítio", região que concentra 60% das reservas mundiais do mineral. “Esta é uma negociação importante no país, consolidando nossa posição de destaque no mercado nos mais diversos segmentos, entre eles o de mineração, um dos principais motores da economia chilena”, comenta.