A gestora de ativos brasileira Quadra Capital, em março do ano passado, conquistou a concessão da operadora portuária capixaba Codesa, oferecendo um pagamento de US$ 20 milhões ao estado, além de se comprometer a investir mais de US$ 64 milhões no porto e alocar mais de US$ US$ 192 milhões em despesas operacionais. O contrato de 35 anos incluía a administração do porto e a operação indireta das instalações portuárias de Vitória e Barra do Riacho.
O negócio refletiu a política empreendida em matéria portuária pelo ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e constituiu um teste para o objetivo maior: a privatização do porto de Santos. No entanto, a tentativa não se concretizará, uma vez que o recém-assumido governo do Brasil, chefiado por Lula da Silva, confirmou que as privatizações não continuarão. Foi Márcio França, atual ministro do Ministério dos Portos e Aeroportos, quem esclareceu que, embora o novo governo vá respeitar o contrato de concessão assinado este ano pela Codesa, “não serão realizadas licitações semelhantes”.
Ele também indicou que "as autoridades portuárias continuarão sendo estatais. O que faremos é oferecer concessões de áreas dentro dos portos para terminais privados", disse França após a nomeação ministerial. Na ocasião, ele destacou que "só o porto de Santos, em São Paulo, é responsável por 30% do comércio exterior" e, ainda, dimensionou o trabalho do novo governo na frente portuária: "temos um desafio muito grande atender os 35 portos públicos de grande importância estratégica e os 220 terminais privados, as 43 estações de transbordo e os outros 342 terminais cadastrados na Antaq”.
O plano de Bolsonaro de privatizar o sistema portuário brasileiro (que incluía o porto de Itajaí, em Santa Catarina, o porto de São Sebastião e o porto de Santos, no estado de São Paulo) buscava acelerar o investimento privado no setor, em uma política que adicionar à desregulamentação do serviço de cabotagem marítima através do programa BR do Mar.
O projeto original de privatização do porto de Santos foi estruturado para fornecer US$ 1,2 bilhão em novos investimentos, dos quais US$ 406 milhões seriam para infraestrutura portuária, dragagem, mais US$ 813 milhões milhões para a construção de um túnel submerso para ligar as cidades de Santos e Guarujá. Quanto às concessões aeroportuárias, França disse que o ministério vai avaliar os detalhes das concessões previstas para os principais aeroportos do estado do Rio de Janeiro, Santos Dumont e Galeão, antes que os processos avancem.
“Dar uma concessão ao setor privado tem que trazer vantagens, principalmente em termos de novos investimentos”, disse França. Apesar da revisão anunciada, observadores do mercado não acreditam que o modelo de concessão aeroportuária e o discurso do novo ministro sejam suspensos ou sugerem que o governo Lula queira fazer uma avaliação detalhada dos poucos aeroportos que ainda estão sob controle do governo, já que o mesmo modelo foi utilizado nos governos anteriores de Lula da Silva.
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