A
abertura comercial é favorável ao crescimento econômico, inclusive de países
emergentes como o Brasil com renda per capita média no conjunto das nações. A
avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, que está
publicando sobre mais de 700 acordos comerciais feitos entre diversos países
entre 1995 e 2015.
“Em estágios inicias de
desenvolvimento, o protecionismo pode fazer sentido como fez no Brasil do
passado, para dar início a esse processo de crescimento. Mas quando chega ao
nível de renda média que o Brasil tem, a abertura comercial se torna uma
necessidade, porque é preciso gerar competição, ganhos de eficiência e redução
de custo”, disse Fernando José Ribeiro, um dos autores do estudo “Liberalização
das Importações:
unilateral ou por meio de acordos comerciais?”
Ribeiro, que é economista e atua como
coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do Ipea, é contra
a ideia de manter reservas de mercado para produtos industriais. Ele aposta na
abertura econômica para voltar a crescer a importância da indústria no Produto
Interno Bruto (PIB).” Não faz sentido proteger um setor que é ineficiente e
caro, quando há possibilidade de importar. A abertura é imperativa para ganho
de produtividade e eficiência na indústria”.
Segundo ele, a experiência de
abertura comercial em diversos países e a literatura especializada, revista para
a elaboração do estudo, indicam que “Se não abrirmos o mercado, teremos uma
indústria que é ineficiente e vamos pagar caro pelos produtos. Vamos acabar por
sustentar setores que não produzem o resultado esperado”, pondera.
Conforme o especialista, a
participação da indústria no PIB brasileiro, “mesmo com toda a proteção que ela
tem”, é 11,3% atualmente. Em 1993, essa proporção era 29%. Nos anos 1980,
estava acima dos 30%. “É um setor que não conseguiu crescer. A nossa produção
industrial está parada. O nível atual é semelhante a 2004”, explica.
O economista é entusiasta do acordo
de associação entre o Mercosul
e a União Europeia (UE),
cuja a conclusão de negociação foi anunciada há menos de um mês (28 de junho).
“O Acordo Mercosul e União Europeia vai no sentido do que a gente fala.
Apoiamos a iniciativa. É extremamente importante”, disse.
O Ministério da Economia estima que
por causa do acordo entre os dois blocos o PIB brasileiro terá incremento de,
no mínimo, US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões. O
governo também espera que o país receba US$ 113 bilhões de investimentos. Só o
saldo das exportações crescerá US$ 100 bilhões até 2035.
Segundo nota do Itamaraty, “produtos
agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como
suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão
ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre
outros. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas
na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas
as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de
livre comércio com a UE”.
Fernando José Ribeiro destaca que os
contextos político e internacional favoreceram a assinatura o acordo entre os
quatro países do cone sul americano e os 28 países da União Europeia. “A
conjuntura política, a combinação de dois governos liberais no Brasil e na
Argentina, o interesse da União Europeia em mostrar apoio ao comércio mais
aberto em contraposição à posição mais protecionista dos Estados Unidos (em
guerra comercial com a China) favoreceram que as partes aceitassem rever
resistências históricas”. Os termos do acordo estão disponíveis no site
do Ministério
das Relações
Exteriores. Há também um resumo informativo preparado pelos diplomatas
brasileiros.
O estudo do Ipea assinala que os
acordos comerciais (bilaterais ou multilaterais) e as decisões isoladas dos
países em reduzir tarifas de importação “não são políticas alternativas. Não é
uma coisa ou outra. Em geral, essas iniciativas têm objetivos diferentes. São
complementares. O melhor é fazer as duas coisas”.
Segundo o documento, a abertura
unilateral serve para aumentar o nível de concorrência dentro do país, pelo
maior acesso de bens, “o que gera redução de preço de produtos e serviços”.
Também favorecem os ganhos de eficiência e redução de custos, a possibilidade
de importar máquinas e equipamentos e insumos industriais.
Os acordos comerciais facilitam os
fluxos econômicos e vão além da redução de tarifas. Os acertos do comércio
internacional também tratam de revisão geral de regras, compras governamentais,
respeito a propriedades intelectuais e proteção ao meio ambiente, por exemplo.
Em outro estudo, o
Ipea
identificada há desaceleração global da atividade econômica “vem se mostrando
mais intensa na Área do Euro (AE) e, nos últimos meses, na China”. Conforme
sumariza o documento, “além da perspectiva incerta em relação ao Brexit e das
tensões geopolíticas envolvendo sanções ao Irã, houve no período um agravamento
do conflito comercial entre Estados Unidos e China. As tensões comerciais
parecem estar impactando a atividade econômica global tanto direta quanto
indiretamente. O comércio internacional nos quatro primeiros meses de 2019
cresceu apenas 0,4%, em volume, em relação a igual período de 2018, o que representa
forte desaceleração em relação ao crescimento de 4,1% de meados do ano
passado”.
O estudo observa que países
emergentes como o Brasil podem se beneficiar da desaceleração por causa da
redução das taxas de juros no mercado financeiro internacional. O momento
econômico pode reduzir porém a demanda e os ganhos com as exportações. Conforme
dado citado, os preços de commodities em maio passado estavam cerca de
10% abaixo dos valores observados no mesmo mês no ano passado.
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