O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$
9,15 bilhões para o financiamento de projetos da indústria naval. O
valor foi definido na 33ª reunião ordinária do conselho, realizada na
última quinta-feira (1º), no Ministério dos Transportes, Portos e
Aviação Civil, em Brasília (DF). Desse total, R$ 7,72 bilhões são para
novos projetos e o restante para suplementações de recursos de projetos
em andamento e reapresentações daqueles não contratados no prazo de
validade.
O montante inclui R$ 3,18 bilhões relacionados à construção de cinco navios-tanque do tipo Suezmax
e sete milhões para construção de navio de transportes de derivados de
petróleo. Outros R$ 2,45 bilhões em prioridades foram concedidos para
construção de dois estaleiros de reparos, sendo um na Paraíba e outro no
Rio de Janeiro. Para o segmento de apoio marítimo, foram deliberadas
prioridades que somam R$ 1 bilhão para construção de seis PSVs 4.500. O
conselho também aprovou R$ 27,17 milhões para construção de três
barcaças graneleiras.
Um total de 41,1 milhões foi aprovado para docagem e reparo de 12
rebocadores azimutais e de três barcos de apoio marítimo. Na mesma
reunião, foram destinados R$ 6,46 milhões para embarcações de
transportes de passageiros. No ocasião, também foi referendada a
prioridade publicada Ad referendum para construção de oito navios de produtos claros, que totalizam 2,28 bilhões.
Com
a publicação das prioridades concedidas pelo CDFMM no Diário Oficial da
União nos próximos dias, as empresas postulantes estarão habilitadas a
contratar os financiamentos junto aos agentes financeiros conveniados
(BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Banco da
Amazônia). O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos, sendo que
a definição do percentual do crédito depende do conteúdo nacional de
cada projeto e do tipo de embarcação.
A próxima reunião ordinária
do CDFMM está prevista para o dia 27 de abril de 2017. O prazo para os
postulantes apresentarem projetos para obtenção de prioridade para
financiamento com recursos do FMM nessa reunião é até 27 de fevereiro de
2017.
Veja abaixo a tabela completa com prioridades concedidas na 33ª reunião ordinária.
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