quarta-feira, 30 de maio de 2018

Mesmo com liminar contra do TST, petroleiros deflagram paralisação

          A Federação Única dos Petroleiros (FUP)  anunciou hoje (30) que, mesmo com a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou a greve abusiva, a paralisação da categoria foi iniciada e atinge refinarias, terminais e plataformas da Bacia de Campos. O movimento programou atos e manifestações ao longo do dia.
          Pelo balanço da FUP, os trabalhadores cruzaram os braços nas refinarias de Manaus (Reman), Abreu e Lima (Pernambuco), Regap (Minas Gerais), Duque de Caxias (Reduc), Paulínia (Replan), Capuava (Recap), Araucária (Repar), Refap (RS), além da Fábrica de Lubrificantes do Ceará (Lubnor), da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da unidade de xisto do Paraná (SIX).
          A FUP informou que não houve troca dos turnos da 0h nos terminais de Suape (PE) e de Paranaguá (PR). Segundo a federação, na Bacia de Campo os trabalhadores também aderiram à paralisação em diversas plataformas.
          Os petroleiros afirmam que o movimento é uma reação à política de preços dos combustíveis, de crítica à gestão na Petrobras e contra os valores cobrados no gás de cozinha e nos combustíveis.
A paralisação dos petroleiros ocorre três dias depois de o presidente Michel Temer e equipe negociarem um acordo com os caminhoneiros. Por mais de uma semana, os caminhoneiros pararam o país, provocando desabastecimento nos postos de gasolina, supermercados e prejuízos à economia.

Prejuízos já chegam a US$ 100 milhões no Porto de Santos com a greve dos caminhoneiros

          A greve ou locaute dos caminhoneiros, que já ultrapassa uma semana, inviabilizou as exportações pelo Porto de Santos e causa prejuízos de US$ 100 milhões, o equivalente a R$ 375 milhões, ao setor de navegação, segundo levantamento do Sindicato da Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). Um navio graneleiro aguarda atracado, há cinco dias, a chegada da carga para completar o carregamento rumo ao exterior e vários outros estão fundeados esperando mercadorias.
          O problema também é enfrentado nos terminais de contêineres, que priorizam operações de importação por conta da falta de caixas metálicas destinadas ao mercado internacional. A situação ainda se agrava diante de paralisações de outras quatro categorias no cais santista.
          Em greve desde a segunda-feira da semana passada (21), os caminhoneiros autônomos que atuam no Porto não pretendem voltar ao trabalho, mesmo com as propostas do Governo Federal, divulgadas no último domingo (27). Nesta semana, eles mantiveram os protestos nos acessos rodoviários às duas margens do complexo marítimo.

Anac abrirá audiência para concessão de aeroportos em 3 regiões

          A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (29) a abertura de audiências públicas relativas ao processo da 5ª rodada de concessões referentes aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O objetivo é recolher sugestões da sociedade a respeito do edital e do contrato de concessão da nova rodada.
          Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife (foto); Maceió; Aracaju; João Pessoa/ e Campina Grande, na Paraíba; e Juazeiro do Norte, no Ceará. O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória, no Espírito Santo, e Macaé, no Rio de Janeiro. Os demais aeroportos, que ficam todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste.
          As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos. As sugestões online serão recebidas em um período de 45 dias. Pelo cronograma aprovado pela Anac, a primeira audiência será em Vitória, no dia 15 de junho e a segunda, em em Brasília ,no dia 18. As audiências seguintes serão em Cuiabá, no dia 19, e no Recife, no dia 21.
          Diferentemente dos processos anteriores, desta vez o governo optou por leilões em blocos. A proposta também não estabelece limitações para participação de concessionárias de aeroportos já concedidos. Na rodada anterior, houve restrição ao controle de mais de um aeroporto da mesma região geográfica por um único proponente.
          A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15% na 5ª rodada de concessões, mesmo patamar exigido na 4ª rodada (concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis), informou a Anac. A privatização dos terminais foi anunciada em agosto do ano passado pelo governo como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo pretende arrecadar R$ 6,4 bilhões com a entrega dos terminais.
O modelo de concessão dos aeroportos por blocos tem enfrentado resistência, principalmente de parlamentares pernambucanos. No último dia 16, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, os parlamentares criticaram a iniciativa.
          Para a bancada pernambucana, o atual modelo de privatização do terminal recifense, em lote, junto com os aeroportos de Maceió, Aracaju, Campina Grande, João Pessoa e Juazeiro do Norte, prejudica os interesses do estado. Os deputados argumentaram que a modelagem em bloco prejudica o principal terminal pernambucano, que transportou no ano passado, quase 8 milhões de passageiros. Eles também questionam o valor de R$ 834 milhões previsto para investimento em 30 anos, no Aeroporto do Recife, abaixo dos cerca de R$ 3 bilhões estimados para o terminal de Salvador, cuja concessão não seguiu o mesmo modelo.

Projeto de construção de ferrovia entre Paranaguá e Dourados pode reduzir dependêcia dos produtores do modal rodoviário

          A nova ferrovia entre o porto de Paranaguá e o município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, foi tema de reunião envolvendo representantes do G7 e os consórcios que vão elaborar os estudos para que o projeto, enfim, saia do papel. Há pelo menos quarenta anos fala-se na construção de uma estrada de ferro para ligar o Centro-Oeste do país ao Porto de Paranaguá. Segundo o integrante do Conselho de Infraestrutura da Fiep, a Federação das Indústrias do Paraná, João Arthur Mohr, ela nunca esteve tão perto de se concretizar.
          “Tudo correndo bem, em oito anos nós teríamos essa ferrovia com uma capacidade cinco vezes maior do que a ferrovia atual, podendo trafegar trens de carga de alta velocidade, 90 km/h, enquanto hoje nós falamos de trens que trafegam a 15 km/h”, afirmou. De acordo com a Fiep, o trecho a ser atendido é justamente o principal gargalo da malha ferroviária do estado e, quando estiver concluído, vai proporcionar ganho logístico, com redução dos custos e aumento da capacidade transportadora.
          O integrante do Conselho de Infraestrutura da Federação destaca que essas perspectivas estão diretamente ligadas a uma redução da atual dependência do setor com relação ao transporte rodoviário – dependência que fica clara com o nó provocado pelas manifestações de caminhoneiros nas estradas. Segundo João Arthur Mohr, hoje 80% da produção paranaense destinada ao Porto de Paranaguá é transportada por caminhões, contra 20% de escoamento ferroviário. Com a implantação da estrada de ferro Paranaguá-Dourados, a meta é por igualar os lados da balança, já levando em conta as projeções para 2030.
          “Nós temos a expectativa de chegar em Paranaguá, em 2030 com 75 milhões de toneladas tanto na exportação como na importação. A nossa ferrovia hoje tem uma capacidade limitada a 10 milhões de toneladas. Para o porto de hoje, a ferrovia representa apenas 20% do modal de transporte encarecendo os custos, sobrecarregando as estradas, poluindo mais. Então nós queremos chegar num mix de meio a meio em 15 anos; 50% rodoviário, 50% ferroviário “, disse.
          O resultado esperado é de barateamento do transporte, que para longas distâncias é entre 20 e 30% mais barato do que o rodoviário; de redução nos impactos ambientais, com quatro vezes menos emissão de carbono; além da diminuição de riscos sociais, com estradas menos movimentadas e perigosas. Apesar disso, João Arthur Morh ressalva que os caminhões permanecerão com papel importante no escoamento da produção. “Não vai acabar com o caminhão de jeito nenhum porque tem um papel importantíssimo na matriz de transportes, só que passa a fazer tiros mais curtos”, explicou.
          Os principais produtos exportados via Porto de Paranaguá devem ganhar com a ampliação da rede ferroviária, caso dos granéis sólidos como soja, milho, açúcar e farelo, além das aves e suínos e da madeira e celulose. Na reunião envolvendo o setor produtivo, as empresas interessadas em fazer o projeto da ferrovia receberam informações sobre a demanda projetada por parte do G7.
          Com mais esses dados disponíveis, os quatro grupos de engenharia que responderam ao chamamento feito pelo governo têm até o final do ano para concluir os estudos de viabilidade. Em 2019, a expectativa é pela preparação para a licitação, depois dois anos para a realização de projetos mais aprofundados e concessão de licenças e quatro anos de obras.

Exportadores de carne deixam de faturar US$ 170 milhões com paralisação dos caminhoneiros

          A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), divulgou que com a paralisação dos caminhoneiros, o setor deixou de faturar US$ 170 milhões com exportações. “Estamos com 120 frigoríficos parados [entre cerca de 290 frigoríficos que abatem no país]. A parte de insumos está totalmente prejudicada. Não há mais como não aumentar preço em relação ao estrago feito [pela paralisação]”, relatou Antonio Jorge Camardelli, presidente da Abiec.
          Segundo ele, ainda não é possível avaliar de quanto seria esse aumento porque não foi feito um levantamento sobre o prejuízo dos produtores. No entanto, de acordo com cálculos feitos pela ABPA – e considerando que a paralisação terminaria domingo - o valor de aumento para o consumidor poderia ser de até 35% no caso das aves e de 25% a 30% no caso de suínos.
          “Tínhamos uma estimativa de que levaríamos dois meses para voltar ao fluxo normal. Que ficaríamos com uma perda, principalmente de exportação, de US$ 350 milhões. E teríamos uma redução de produção e aumento de custo em que seria viável a recuperação. Mas, a partir dessa nova perspectiva de que continuamos com mais de 170 frigoríficos parados, com mais de 1 bilhão de animais no campo sem poder receber alimentação e sem poder ser abatido, estamos prevendo dois impactos extremamente sérios na nossa cadeia: o primeiro é o aumento de preço do nosso produto o segundo é que a recuperação da nossa cadeia produtiva vai precisar de aporte financeiro governamental”, disse Rui Eduardo Saldanha Vargas, diretor técnico da ABPA.
          O tempo de recuperação do setor, disse Camardelli, será longo. “No caso da cadeia bovina, tenho 1,4 mil [animais] na rua, trancados e presos. E tenho perecibilidade dos produtos. Se essa crise não se resolver até quinta-feira, seguramente o ciclo está quebrado. As programações não serão oferecidas de acordo com o cronograma", disse, acrescentando que os empregos do setor também estão prejudicados.
          Os representantes do setor disseram à imprensa que será preciso crédito do governo para que os produtores enfrentem os problemas provocados pela greve dos caminhoneiros. O ministro Blairo Maggi, mais cedo, havia admitido a necessidade de crédito para auxiliar o segmento. “O setor vai demandar crédito do governo senão vai ser um problema a mais que vai se refletir em inflação”, disse Camardelli.

terça-feira, 29 de maio de 2018

Justiça nega pedidos de prisão por locaute feitos pela Polícia Federal

           A Polícia Federal já abriu 48 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute na paralisação dos caminhoneiros e encaminhou vários pedidos de prisão, mas todos até agora foram negados pela Justiça. O locaute ocorre quando patrões usam os trabalhadores para obter vantagens financeiras e é uma ilegalidade punível com prisão e multa. Por conta desses inquéritos, o governo está certo de que donos de transportadoras também estiveram à frente da paralisação.
          Os investigadores identificaram que a logística para planejar e manter uma paralisação nacional que já se aproxima, ainda que com menor força, a dez dias foi muito bem executada. Os principais entroncamentos rodoviários chegaram a ser fechados, bem como todos os corredores que levavam a refinarias e principais aeroportos. A rede de suprimentos para os caminhoneiros em greve também se mostrou organizada.
          Estão sendo apuradas ainda a ação de infiltrados, já identificados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com auxílio dos serviços de inteligência, conforme informou ontem (28) o diretor-geral do órgão, Renato Dias. O governo voltou a ressaltar este fato na entrevista de hoje. Na segunda-feira, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, denunciou que grupos políticos ameaçavam caminhoneiros que queriam voltar ao trabalho e forçavam a manutenção da paralisação. O objetivo dessas ações, informou a Abcam, seria prejudicar a estabilidade do governo.
          A investigação é uma das linhas de atuação do governo federal nesses nove dias de movimento. A outra diretriz é abertura dos corredores de abastecimento para permitir a viagem de comboios, sob escolta da PRF e das Forças Armadas, com combustíveis, insumos para usinas termelétricas, estações de tratamento de água e hospitais, além de alimentos, medicamentos e rações para animais.
          A primeira linha de atuação foi a negociação com os grevistas - ação prioritária, considerada já concluída pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Mas o governo sustenta que o diálogo continua aberto com os motoristas autônomos, cujos representantes se disseram satisfeitos com as medidas já efetivadas.

Operações no Porto de Santos estão reduzidas a 30% do normal

          Os caminhoneiros autônomos, pelo oitavo dia consecutivo, realizam nesta terça-feira, 29, protestos nos acessos ao Porto de Santos contra os preços dos combustíveis. A Polícia Militar e a Guarda Portuária acompanham o movimento, que não registrou até agora ocorrências ou necessidade de intervenção.
        A situação afeta a entrada e saída de carretas no complexo santista. A Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) informa que as operações de escoamento e recebimento de mercadorias nos terminais estão reduzidas a 30% do normal. Mas a estatal garante que os navios podem atracar e zarpar normalmente.
          Os terminais estão racionando combustível para poder manter as operações internas. Já a ABFN (Associação Brasileira de Fornecedores de Navios) alerta para a falta de mantimentos para as 35 embarcações que estão atracadas no Porto.
        Ontem, estivadores que trabalham no Porto de Santos, iniciaram uma mobilização em apoio à greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias na Baixada Santista e Vale do Ribeira. Representantes dos sindicatos dos Petroleiros, Gráficos, Trabalhadores da Construção Civil e Judiciários se uniram à passeata, que percorreu diversas ruas de da cidade.
          Segundo o Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), mais de 60 entidades que representam trabalhadores de Santos deverão se solidarizar à greve dos caminhoneiros e à paralisação dos estivadores. A mobilização começou na Rua dos Estivadores, onde localiza-se a sede do sindicato, próximo ao Centro. Do local, os sindicalistas seguiram em passeata até a Alemoa, acesso à Margem Direita do Porto de Santos, onde estão concentrados os caminhoneiros autônomos em greve.
          No Porto de Paranaguá, mais de 200 milhões de toneladas de grãos, principalmente soja, deixaram de ser embarcadas desde o início da paralisação dos caminhoneiros, que prejudica as operações no terminal paranaense. Pelo menos duas dezenas de navios, a maioria graneleiros, encontram-se parados no cais.
          O Porto gaúcho de Rio Grande, nesta segunda-feira, ainda operava com os produtos que estavam nos armazéns e pátios, mas o fim dos estoques é iminente, impossibilitando a carga e descarga dos navios. Desde domingo, ocorrem protestos nas vias de acesso aos terminais especializados. No Tecon, funcionários são impedidos de entrar, ocasionando a suspensão das atividades, segundo a Superintendência do Porto.

Movimento dos caminhoneiros escancara dependência de um único modal de transporte

          Ao longo da última semana, o medo de que faltassem alimentos, combustíveis e transporte público tirou o sossego de parte da população, alterando a rotina das cidades e afetando diversos setores. Com milhares de caminhões carregados parados ao longo das rodovias, ficou evidente a dependência do país em relação ao transporte rodoviário. Especialistas afirmam revelar outros graves problemas estruturais, como a falta de um plano de contingência que evite a asfixia da atividade produtiva e impeça o apagão logístico ante uma greve de caminhoneiros.
Canapi (AL) - O ministro Moreira Franco participa da inauguração das obras de pavimentação da rodovia BR-316/AL, Trecho Carié - Canapi (Beth Santos/Secretaria Geral da PR)
                         De acordo com o especialistas, o país privilegiou investimentos em estradas desde os anos 1950, para incentivar a indústria automobilística (Beth Santos/Secretaria Geral da PR) - Beth Santos/Secretaria Geral da PR
          Para a superintendente da Associação Nacional dos Transportes de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos), a economista Roberta Marchesi, e a diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ceri), Joisa Dutra, alguns dos atuais gargalos da infraestrutura de transporte nacional são reflexos da opção feita pelo Estado brasileiro na década de 1950, quando os governantes decidiram priorizar os investimentos na indústria automobilística. Consequentemente, recursos públicos dos três níveis de governo foram quase que integralmente canalizados para a ampliação da malha rodoviária, em detrimento dos transportes por ferrovia e hidrovia.
          Com uma malha ferroviária para cargas e passageiros que não chega a 30 mil quilômetros de extensão, o Brasil está atrás, até mesmo, da Argentina. Com um território de 2,7 milhões de quilômetros quadrados (o equivalente à soma dos territórios do Amazonas e do Pará), o país vizinho conta com 36.917 quilômetros de trilhos. Já os Estados Unidos dispõem de uma malha de cerca de 294 mil quilômetros. Mesmo a Índia, com um território equivalente a quase metade do brasileiro, conta com mais de 68 mil quilômetros de trilhos.
          “A crise que estamos assistindo é, em grande parte, fruto do caos logístico decorrente da concentração do transporte de cargas e de passageiros em um único modal”, disse à Agência Brasil a economista Roberta Marchesi, superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos)
          Pós-graduada nas áreas de planejamento e logística, Roberta aponta os riscos de que boa parte da atividade econômica brasileira dependa de um único meio de transporte. “Se tivéssemos uma malha ferroviária e estes alimentos e combustíveis pudessem ser levados até os centros urbanos por trens, minimizaríamos o impacto desta crise. Nosso desenvolvimento não pode estar estruturado sobre um único modal.”
          Para Joisa, ao mesmo tempo em que torna imprescindível a elaboração de um plano anticrise, a concentração do transporte de passageiros e de cargas em um único modal dificulta a execução deste mesmo plano de contingência. A diretora do Ceri também defende a ampliação da malha ferroviária e a integração entre os diferentes meios de transporte.
          “Sob determinadas condições, o [investimento no] modo ferroviário seria desejável. Não só isso. Seria necessária uma maior integração [da infraestrutura de transportes], o que envolve uma combinação de modais”, defendeu Joisa.
          De acordo com Roberta Marchesi, os projetos de ferrovia e hidrovia são de longo prazo e exigem continuidade entre governo sucessivos. “Seriam necessários projetos de Estado. Um plano de desenvolvimento estruturante que transcendesse os mandatos políticos”, comentou. Segundo ela, apenas 6% dos deslocamentos diários de passageiros são feitos por trens, metrôs, veículos leves sobre trilho (VLT) ou outros modais sobre trilhos.
         “Os governantes preferem investir em empreendimentos que possam ser inaugurados dentro dos seus quatro anos de governo. Neste espaço de tempo, não é possível começar do zero e inaugurar um sistema completo, a menos que ele já estivesse estruturado e com projeto pronto”, acrescentou a superintendente da ANPTrilhos, criticando “soluções imediatistas que não respondem às reais demandas das cidades e de seus cidadãos”.
          Roberta Marchesi compara com a infraestrutura dos países mais ricos, quando se trata do transporte urbano. De acordo com ela, o metrô de São Paulo, o maior do país, percorre cerca de 74 quilômetros de trilhos, enquanto o de Nova York (EUA) chega a integrar quase 400 quilômetros.
Mesmo em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, a participação do transporte metroferroviário não ultrapassa 20% do total de viagens de passageiros. “Em países desenvolvidos que mantiveram investimentos na indústria ferroviária, esses deslocamentos chegam a 45% do total de viagens. Ainda temos muito o que avançar”, disse a superintendente.
          Ao tomar posse hoje, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, disse que o governo planeja três leilões de ferrovias ainda este ano. Fonseca afirmou que o Brasil precisa acabar com a dependência do transporte rodoviário. “O segundo semestre será o momento das ferrovias no Brasil”, afirmou.

Maioria dos projetos de novos arrendamentos prevê movimentação de combustíveis

          A maior parte dos projetos de novos arrendamentos portuários prevê movimentação de combustíveis. Recentemente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou audiências públicas em Belém (PA) referentes a seis novas áreas — uma em Vila do Conde (PA) e cinco em Belém (Miramar), destinadas à movimentação de granéis líquidos. Os projetos somam aproximadamente R$ 490 milhões de investimentos previstos.
           Além dessas, houve audiências para uma área de líquidos em Vitória (ES) e outra em João Pessoa (PB) sobre três áreas para movimentação de combustíveis no Porto de Cabedelo (foto). O projeto em Vitória deve demandar investimentos de R$ 117,4 milhões, enquanto as áreas na Paraíba totalizam mais de R$ R$ 90 milhões.
          Também são previstas duas áreas para movimentação de líquidos na Ilha do Barnabé, em Santos (SP). Uma delas onde hoje está a Granel Química e outra antes ocupada pela Vopak. A Antaq acredita que os estudos estão em estágios adiantados.
          O governo pretende licitar em julho, na B3 (antiga bolsa de valores de São Paulo), duas áreas no Porto de Paranaguá (PR), uma para operações de celulose e outra para veículos, e uma em Itaqui (MA) para celulose.  Os investimentos previstos nos três projetos somam aproximadamente R$ 395 milhões. No radar, ainda está um novo terminal de contêineres (Tecon 2) e uma área para veículos em Suape (PE), que está mais adiantada.

Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins

           Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, à noite, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.
          Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).
          Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.
          Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.
          Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Uruguai recebe classificação histórica da agência de risco Standard & Poors


          O Uruguai recebeu nesta segunda-feira, 28, o anúncio da agência de classificação de risco Standard & Poors (S & P). Foi confirmada a nota BBB/A-2, um nível acima do grau de investimento mínimo e perspectiva país "estável ", com a maior classificação histórica do país e confiável para recebimento de investimentos estrangeiros.
               Segundo a terceira maior classificadora de risco país do mundo, o Uruguai fez progressos consideráveis ​​na dissociação de sua economia e parceiros comerciais regionais. A avaliação da S&P indicou ainda que a perspectiva permanece estável, refletindo a visão do governo uruguaio num crescimento sustentado e equilibrado e a sólida posição externa da economia, apesar dos déficits de GG ainda elevados e dos níveis de dolarização.
          A classificação da nota foi fundamentada e apoiada pelo histórico de implementação de políticas prudentes e previsíveis da pequena nação platina. Pesou, também, as suas instituições bem estabelecidas, que sustentaram um crescimento econômico consistente nos últimos 15 anos. Os ratings também se beneficiaram da forte posição externa do Uruguai.
             O Uruguai vem se destacando pela forte estabilidade econômica, jurídica e social. Há mais de 15 anos crescendo ininterruptamente, vem ganhando força e destaque internacional nos mais diversos seguimentos. Atualmente, é considerado por Moody’s, Standard & Poor´s, Fitch Raitings e DBRS (principais agências classificadoras de risco) um país de elevado grau de investimento.
           O Uruguai tem uma política que oferece vantagens e oportunidades únicas altamente estruturadas para recebimento do capital estrangeiro. Os pacotes de incentivos, facilidades para fazer negócios, a liderança em tecnologia e logística moderna foram pontos chaves para que o elegessem sede do ChinaLAC no ano passado e muitos outros eventos que ocorrerão no decorrer de 2018. (imagem de Punta del Este, o balneário mais sofisticado da América do Sul)

Governo cede e aguarda fim da paralisação dos caminhoneiros

          O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite deste domingo (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.
          O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.
O presidente Michel Temer anuncia redução no preço do óleo diesel
                    O presidente Michel Temer anuncia redução no preço do óleo diesel (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
          "Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado", afirmou o presidente. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. "Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras." Ele destacou disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. "Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações", ressaltou o presidente.
          A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.
          Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.

Porto do Recife vai investir R$ 130 milhões em dragagem e recuperação de cais

          O Porto do Recife (PE) deverá receber até o fim deste ano investimentos na ordem dos R$ 130 milhões para dar início às obras de dragagem de aprofundamento e recuperação dos cais. De acordo com o presidente do porto, Carlos Vilar, o objetivo é que o ancoradouro tenha sete berços (entradas) de atracação com 12 metros de profundidade, incluindo o de que dá acesso ao terminal marítimo de passageiros, e cinco cais com faixa, drenagem, defensas e cabeça de amarração revitalizados.
          “Estamos aguardando apenas a autorização para realizar a dragagem. Do total de recursos, R$ 100 milhões estão garantidos para aumentar a profundidade do porto, através de emenda parlamentar, já discriminada na Lei Orçamentária Anual (LOA). Fora isso, estamos também num processo de recuperação do terminal açucareiro, de granéis e toda a faixa de cais que vai do número 2 até o cais de número 6 do porto. Essa recuperação está orçada em R$ 56 milhões. O projeto já está pronto, na Secretaria Nacional dos Portos. Outros R$ 27 milhões são advindos de sobras do orçamento de 2016 e mais R$ 4,5 milhões já estão inclusos no orçamento de 2018 do porto, o que nos dá fôlego para início das obras”, afirma.
          Com a dragagem e recuperação dos terminais, a expectativa é de que o porto dobre a sua capacidade operacional e de estocagem. “Se pensarmos apenas na recuperação do terminal de granéis, hoje com capacidade para estocar 25 mil toneladas, teremos uma expansão para estocar mais de 50 mil toneladas. Em relação aos navios, a capacidade atual é de receber no máximo uma embarcação com 30 mil toneladas, capacidade operacional que será ampliada com a dragagem e nos deixará mais presentes no mercado de importação de arroz, milho, trigo e malte de cevada”, complementa Vilar.
          A dragagem vai aprofundar todo o canal de acesso ao porto, a bacia de evolução e o cais operacional, que irá de 9 metros para 12 metro. Com a conclusão da obra, também será melhorado o terminal de passageiros, que poderá finalmente receber navios de cruzeiro.

Empresa das gigantes CMA CGM e CMHI manifestam interesse na licitação de terminal da Libra em Santos

          A Terminal Link, de propriedade da CMA CGM e da China Merchant Holdings International, assinou, no final do ano passado, um Memorando de Entendimento com a Libra. O documento foi firmado objetivando a compra de uma participação no controle e atrair mais escalas da armadora francesa.
          Segundo fonte do segmento, em Santos, a Terminal Link estaria interessada em uma nova licitação do terminal da Libra no Porto de Santos. O TCU (Tribunal de Contas da União) permite que a Libra Terminais continue operando até o fim de 2020 mesmo que uma nova concessão seja concedida.
          O Terminal Libra atingiu o pico em 2008, quando movimentou mais de 900 mil teus, 30% do total de Santos. Em seguida, despencou para apenas 4% no início de 2017 — antes de a CMA CGM apresentar duas novas chamadas e aumentar sua participação de mercado para 12,5%.

Porto de Antofagasta recebe maior navio de contêineres que já operou no seu cais

          O ATI (Antofagasta Terminal Internacional), do Chile, recebeu neste sábado o maior navio porta-contêineres que já operou no seu caís, o AP Moller, da Maersk. "Estamos orgulhosos de poder atender esta embarcação, que marca um feito na história portuária da cidade e do país e mostra que nosso terminal está preparado para receber navios de maior envergadura", disse o gerente geral da ATI, Enrique Arteaga, na cerimônia marcada para comemorar a chegada do navio e que contou com a presença de diversas autoridades.
           Segundo o executivo, a tendência da indústria da navegação é de cada vez mais utilizar navios de grande porte e garantiu que o terminal está preparado para atendê-los. O AP Moller faz parte do serviço AC3, rota direta entre o Chile e a Ásia, que tem frequência semanal. 
           "Não queremos apenas receber mais navios como este, mas sim estar fazendo tudo para que nosso porto seja um trunfo para a cidade. Ao assumir a concessão, implantamos tecnologia de última geração que colocou o terminal, antes apenas um porto mineral, na vanguarda do setor portuário chileno. Além disso, o trem chega com contêineres lacrados e estamos usando os contêineres de volteio. Tudo isso representa avanços que também contribui para melhorar a situação ambiental de Antofagasta", destacou Arteaga.
        Segundo ele, ainda há muito por fazer. "Esperamos seguir avançando com toda a cadeia logística-mineira da região. Estas são instâncias que demonstram o árduo trabalho que há por trás do porto. Estamos orgulhosos de contar com instalações de nível internacional para receber este tipo de embarcação e seguiremos centrados no esforço de modernização do terminal", acrescentou.
.         O AP Moller foi construído no ano 2000 e tem bandeira dinamarquesa, mede 347 metros de cumprimento, 42,8 de largura e tem capacidade para transportar 9.640 teus. O navio chegou a Antofagasta vindo do porto peruano de Iquique. A operação de desembarque e embarque tomou 21 horas e realizou 600 movimentos. O próximo destino da embarcação é o porto de San Vicente.

domingo, 27 de maio de 2018

Temer se reúne com equipe econômica para avaliar novas reivindicações dos caminhoneiros

          O presidente Michel Temer esteve reunido na manhã deste domingo (27), no Palácio do Planalto, com ministros de Estado para avaliar o andamento das negociações para o fim das paralisações dos caminhoneiros. A categoria fez ontem novos pedidos: a redução de 10% do preço do diesel diretamente na bomba, válida por dois meses. A equipe econômica foi chamada ao Palácio: participaram da reunião os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
          Durante a semana, quando os caminhoneiros fizeram as primeiras exigências de mudanças nos preços da Petrobras, a área econômica teve de ser consultada para fazer os cálculos do impacto das reivindicações nas contas públicas. A paralisação entra hoje no sétimo dia e continua causando desabastecimento de combustíveis e alimentos em quase todo o país.
         A reunião do gabinete de crise que monitora os protestos começou, por volta das 9h, sem a presença de Temer. Depois, o presidente reuniu em seu gabinete alguns ministros para continuar as conversas, entre eles Eliseu Padilha, da Casa Civil; Torquato Jardim, da Justiça; Carlos Marun, da Secretaria de Governo; e Sergio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional.
          Está prevista uma segunda reunião às 17h e uma manifestação do governo sobre o avanço das negociações e o panorama geral no país. Estiveram ainda no Palácio do Planalto os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco; da Segurança Pública, Raul Jungmann; e a advogada-Geral da União, Grace Mendonça. O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, também participou da reunião.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Associação de caminhoneiros pede fim dos bloqueios nas rodovias

          A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) divulgou nota no início da noite desta sexta-feira (25) pedindo o fim dos bloqueios de rodovias e a manutenção de manifestações pacíficas. O comunicado foi uma reação ao pronunciamento do presidente Michel Temer mais cedo, no qual informou que faria uso de forças federais para desobstruir as vias interditadas pelo protesto dos caminhoneiros.
          “É lamentável saber que mesmo após tanto atraso, o presidente da República preferiu ameaçar os caminhoneiros por meio do uso das forças de segurança ao invés de atender às necessidades da categoria. Sendo assim, nos resta pedir a todos os companheiros que desobstruam as rodovias e respeitem o decreto presidencial”, disse a nota da entidade.
          No texto, a associação afirmou que os caminhoneiros já mostraram sua força e defendeu que a categoria siga mobilizada em defesa da retirada do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A entidade também destaca que não fechou acordo com o governo e critica o governo por ter demorado a dar uma resposta às demandas apresentadas.
          “A culpa do caos que o país se encontra hoje é reflexo de uma manifestação tardia do presidente Michel Temer, que esperou cinco dias de paralisações intensas da categoria. Estamos desde outubro do ano passado na expectativa de sermos ouvidos pelo governo. Emitimos novo alerta no dia 14 de maio, uma semana antes de iniciarmos os protestos”, informou o comunicado.
          A Abcam não aceitou o acordo fechado ontem entre o governo federal e algumas entidades de representação de caminhoneiros. A associação reiterou que só aceitaria o fim das paralisações caso houvesse publicação pelo Diário Oficial da sanção presidencial de uma lei garantindo a retirada da incidência de PIS/Cofins sobre o diesel.

FMI diz que Brasil precisa fazer reformas para garantir crescimento econômico

         O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta sexta-feira (25) documento em que destaca que, apesar da recuperação econômica atual no Brasil, o país precisa implementar reformas adicionais, em especial da Previdência, para garantir um crescimento econômico forte: "sem reformas adicionais, as perspectivas de crescimento no médio prazo são pouco inspiradoras”.
         Elaborado pelo corpo técnico da instituição, o documento é resultado da visita anual que o fundo costuma fazer ao país de acordo com as regras da instituição. As conclusões do relatório afirmam ainda que, no atual contexto de condições financeiras globais mais restritas, “colocar o Brasil em uma trajetória de crescimento forte, equilibrado e sustentável exige determinação na consolidação fiscal, reformas estruturais ambiciosas e o fortalecimento da arquitetura do setor financeiro”.
         O documento destaca o papel positivo de medidas recentes adotados pelo governo, como a lei do teto dos gastos e a reformas trabalhista. “Todavia, ainda é preciso fazer muito mais”, diz o texto, destacando a importância de uma reforma da Previdência para evitar riscos e “assegurar a sustentabilidade das finanças públicas e um sistema justo”.
         "Os gastos com a Previdência social são muito altos, crescentes e insustentáveis — claramente, o Brasil é um ponto fora da curva entre a maioria das economias emergentes, inclusive na América Latina”. A instituição também faz recomendações sobre pontos da reforma da Previdêcia, que deveria incluir “o aumento da idade de aposentadoria, a desvinculação do piso da aposentadoria do salário mínimo e a moderação da generosidade indevida nas aposentadorias de alguns segmentos da população, sobretudo dos funcionários públicos”.
         Além dessas reformas já implementadas, a missão do FMI também destacou outros projetos do governo que considera "louváveis”, como os planos de reduzir os custos bancários ao instituir uma nova lei de falências e implementar um registro eletrônico de garantias e o cadastro positivo.
O documento ainda destaca que o setor financeiro tem se mostrado resiliente, apesar de a recuperação do crédito bancário ainda estar lenta, e que as reservas externas são substanciais – mais de US$ 370 bilhões, valor considerado grande pelo fundo. Essas reservas, ao lado do fato de a dívida pública ser denominada em reais, as necessidades de rolagem externa serem baixas, a queda no déficit em conta corrente e o câmbio flexível “reforçam a resiliência do Brasil a choques externos”.
         Ainda assim, o FMI lembra que a desvalorização acelerada de moedas em mercados emergentes é um lembrete de que as condições externas podem mudar rapidamente e agravar o efeito da incerteza política interna. O FMI recomenda que a política monetária continue acomodatícia para facilitar uma recuperação duradoura, já que a inflação está abaixo da meta, e que seja reforçada a independência do Banco Central para fortalecer ainda mais o regime de metas de inflação. Por outro lado, a consolidação fiscal deveria ser acelerada, e a taxa de câmbio deveria continuar flexível para manter sua capacidade de absorver choques externos.
         O documento destaca a necessidade de reformar o regime de emprego e remuneração do setor público “para tornar os gastos com pessoal sustentáveis, reduzir as distorções no mercado de trabalho e a desigualdade de renda”, além de preservar e, se possível, “aumentar os gastos com programas sociais eficazes, como o Bolsa Família e o investimento público”. O fundo também recomenda que medidas tributárias mais eficientes sejam implementas, como acelerar a simplificação do sistema, incluindo a revisão do PIS/Cofins, além da harmonização dos regimes tributários federal e estaduais.
         Outro destaque entre as recomendações é promover maior abertura comercial, já que, segundo o corpo técnico do fundo, “o Brasil continua a ser uma economia fechada, em relação aos demais países do G-20”. O fundo afirma, no entanto, que recentes avanços na facilitação do comércio e o progresso na conclusão de novos acordos comerciais “são bem vindos”.
         O FMI também recomenda o avanço na implementação do Programa de Parcerias de Investimentos, para aumentar a infraestrutura competitividade do país, que, segundo o documento, ainda são inferiores às dos seus concorrentes comerciais. Por fim, o texto alerta para a importância da “implementação eficaz de medidas para combater a lavagem de dinheiro e a corrupção”, apesar de que “o governo continua a obter bons resultados nos seus esforços para processar casos importantes de lavagem de dinheiro e corrupção, com o respaldo de um judiciário forte e independente”.

Comitiva do Porto de Imbituba vai à Brasília debater Plano de Desenvolvimento e Zoneamento

          A diretoria da SCPar Porto de Imbituba foi à Brasília no início desta semana para uma agenda com o Secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Oliveira Campos, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia. A pauta dos encontros teve como objetivo debater os encaminhamentos do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e da nova poligonal do porto, assim como o estudo de revisão da política tarifária do Porto de Imbituba.
          O encontro também foi uma oportunidade de apresentação da nova diretoria da Autoridade Portuária, formada por Osny Souza Filho, diretor-presidente; Paulo César Dagostin, diretor administrativo, comercial e financeiro; e Márcio Sousa Rosa, diretor jurídico. O novo diretor de planejamento da holding SC Participações e Parcerias, Fernando Moretti Teixeira, e o advogado Cleverton Elias Vieira também acompanharam a comitiva.
          Na segunda-feira, dia 21, a comitiva esteve na Antaq junto com representantes dos arrendatários para tratar da possibilidade de revisão das tarifas públicas do porto. Dia 22, terça-feira, a agenda foi na Secretaria Nacional de Portos, órgão máximo responsável pela formulação de políticas para o fomento do setor portuário brasileiro.
          “A ocasião foi uma oportunidade de apresentarmos nosso PDZ e demais projetos de desenvolvimento da infraestrutura do Porto de Imbituba. O secretário Luiz Otávio foi muito receptivo, o que nos deixa agradecidos e empolgados com a aproximação do porto à SNP”, destacou o diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba.

Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias

          O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento. O anúncio foi feito no início da tarde de hoje, 25, pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de ministros e do presidente.
           "Quero anunciar um plano de segurança imediato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo tem, como tem sempre, a coragem de dialogar; agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro,"advertiu.
           Enquanto isso, o movimento dos caminhoneiros segue forte em todo o pais. Ao contrário da afirmação do presidente da República em seu pronunciamento, as imagens mostram que não se trata apenas de uma minoria que está paralisada. Três horas depois da fala de Temer, não houve mudança visível nas rodovias. A esmagadora maioria dos caminhões encontram-se parados.

Investidores acompanham reações à trégua anunciada pelo governo

          Após abrir o pregão hoje (25) em uma pequena alta, registrando uma subida de 0,48%  às 10h24 com 80.509 pontos, a Bolsa de Valores de São Paulo começou a oscilar com tendência de queda registrando -0,24% às 11h14. A oscilação nos índices da Ibovespa refletem as reações dos investidores nesta sexta-feira, após o anúncio de trégua por 30 dias entre o comando de greve dos caminhoneiros e o governo federal anunciado na noite de ontem. Até o início da manhã, as estradas permaneciam bloqueadas e os caminhoneiros não demonstram desmobilização nos protestos.
          O dólar registrou pequenas oscilações, com a moeda americana aumentando 0,12 por centro, negociado a R$ 3,6528 na venda depois de uma alta ontem de 0,64%.  As ações da Petrobras abriram em alta após uma queda ontem de 14% . As ações preferenciais da empresa (que dão preferência na distribuição de dividendos) abriram em alta de 2,84% e as ordinárias (dão direito a voto em assembleias da empresa) subindo 2,63%.
          A pequena alta da Petrobras ajuda a reverter o cenário negativo de ontem, quando o índice fechou em queda de 0,92%, a 80.122 pontos, influenciado pela queda das ações da Petrobras após o mercado financeiro reagir negativamente ao anúncio de redução no preço do diesel, entendido pelos investidores como uma intervenção do governo federal na política de preços da Petrobras. (imagem de São Paulo, cujo prefeito decretou estado de emergência hoje)

Exportação de café diferenciado cresce 26% no primeiro quadrimestre


           As exportações de cafés diferenciados produzidos no Brasil, que incluem aqueles que têm qualidade superior ou algum tipo de certificado de práticas sustentáveis, somaram o equivalente a 1,78 milhão de sacas de 60kg com preço médio de US$ 190,58. Os embarques geraram US$ 339,39 milhões de receita cambial no primeiro quadrimestre de 2018.
           O volume exportado até agora este ano foi 26,3% superior ao de 2017. Nos primeiros quatro meses de 2018, os cafés diferenciados tiveram preço médio adicional de 28,8% em relação aos cafés naturais/médios, o que equivale a US$ 42,57 por saca.
           A receita cambial dos cafés diferenciados correspondeu a 21,3% do faturamento total das exportações dos cafés do Brasil, que foi de US$ 1,596 bilhão no período. Estes dados e análises, entre outros do mercado internacional do café de interesse do setor constam do Relatório Mensal Abril 2018 do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil).