O OEA (Operador
Econômico Autorizado), programa da Receita Federal, foi criado para capacitar as empresas que atuam no comércio exterior a
trabalhar com controle, segurança e conformidade no combate ao
terrorismo, crime organizado e fraudes. Surgiu em 2015,
inspirado nas normas criadas pela Organização Mundial de Aduanas, depois
dos atentados de 11 de setembro, batizado pelas aduanas de AEO
(Authorized Economic Operator). Implementado em 69 países, como Suécia,
Suíça, Turquia, Taiwan, Japão e Alemanha, já existem: 47 mil empresas
OEA no mundo, 14 acordos de reconhecimento mútuo (13 em negociação) e 22
programas em escala plena, como o último assinado no Brasil.
O programa proporciona mais segurança e redução nos custos para a cadeia logística. Lars
Karlsson, presidente/CEO da KGH e criador do primeiro programa
econômico AEO, brincou que antes mesmo do programa nascer, já falava
sobre ele. “Tenho visto todos os programas de OEA, já trabalhamos em 40
países mundo a fora e hoje trabalhamos para estruturar empresas não só
para se tornar OEA, mas também em como usá-lo”.
Destacando
os importantes pilares do acordo OEA: parceria entre aduanas, setor
privado e agências, ele disse que o desenvolvimento do programa OEA está
sendo realizado no mundo todo, ressaltando que “eles se tronaram
holísticos e todos os operadores são comerciantes confiados”, ele
lembrou ainda que esse instrumento não existia antes do OEA.
O
executivo comentou ainda sobre as novas áreas que tem tomado conta da
comunidade comercial internacional: como o e-commerce. “O que eu estou
dizendo é que há uma tendência de que isso realmente fará parte dos
procedimentos que vocês terão no futuro. E há países, como Argentina que
tem se desenvolvido para poder chegar ao patamar do Brasil, que está
bem mais adiantado no que se refere a desenvolvimento do OEA”.
Segundo
ele, com os acordos de facilitação de comercio esse cenário deve
aumentar ainda mais. “É aqui que vemos a coisa crescer e no final das
contas o que vale são os benefícios: para o governo o processo se torna
melhor e mais seguro, a receita não é nem alta, nem baixa e os
comerciantes tem mais lucro do que aqueles que não participam”. E
afirma: “Há dinheiro a ser ganho, sem dúvida”.
Falando em
números, ele apontou ainda que já existem empresas que economizaram de
12 a 17 dias se tornando uma OEA, e falou que os empresários que
trabalham na logística sabem “que isso significa custo, e custo é
dinheiro”.
O executivo comentou sobre as tempestades vividas pelo país
em 2016, salientando que esse foi um misto de “imprevisibilidade e
tempestades”. Mas alertou que o fator não é só um “luxo” vivenciado
pelo Brasil. “Outros países mundo a fora tem visto as mesmas questões e
nós precisamos mudar a forma como estamos. A globalização pode não estar
indo como esperávamos, mas ela está aqui para ficar e tem potencial
para mais integração, mais comércio. E o que desenvolve o comércio é a
sociedade, e o potencial do Brasil como outros países é grande”, disse.
Segundo
ele, “crises são boas, pois nelas nascem as oportunidades”, Karlsson
alertou a plateia a necessidade de não se acomodar e ressaltou que “a
crise da globalização desafia as instituições mundo a fora”, além de
lembrar da necessidade de se ter cooperação internacional e global. “Já
vimos crises semelhantes e acredito que antes de melhorar ainda vai
piorar”, finalizou
Esse mês um
treinamento realizado pela Asia Shipping, com a participação de 11
facilitadores, que passaram a ser os representantes em suas respectivas
filiais. Além destes facilitadores homologados a companhia realizará
treinamentos a todos os colaboradores. Para isso, ela adquiriu uma
plataforma de ensino a distância-EAD, que proporcionará a todos a
condição de realizarem cursos dos mais diversos temas relacionados a
processos e procedimentos internos, sobre comércio exterior, inclusive
sobre o Programa OEA.
“Em 30 dias, o time
global da empresa deve estar treinado e, com a plataforma de ensino à
distância, vamos poder treinar periodicamente os colaboradores a
respeito de procedimentos de segurança, conformidade (compliance) e
processos internos”, disse Alexandro Ferreira, um dos coordenadores do
projeto. Na visão de Silvana Antunes, que também trabalha na
coordenação do projeto, demonstrar rígidos controles é fundamental para o
posicionamento da empresa no mercado.
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