A greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Porto de Santos, no
litoral de Sâo Paulo, está causando prejuízos para a União, segundo o
Sindicato das Agências de Navegação. Estima-se que o prejuízo chegue a
R$ 2 bilhões até o fim desta semana. A categoria aderiu a operação
padrão para exigir que o Governo Federal cumpra o acordo feito em março
para aumento de salário de 21% em quatro anos.
A operação padrão é realizada nas aduanas de todo o País podem ser
prorrogada ou realizada em outros períodos. As paralisações são feitas
para que seja aprovado o PL (Projeto de Lei) 5864/16, que trata da
implementação do Termo de Acordo fechado com o governo em março deste
ano.
De acordo com o diretor-executivo do Sindicato das Agências de
Navegação, José Roque, o prejuízo causado pela paralisação aumenta a
cada dia. "Na semana passada, a Receita deixou de arrecadar R$ 1,8 bi. A
paralisação de mais três dias nesta semana vai fazer com que o prejuízo
chegue em R$ 2,1 bi", disse.
Em Santos, há cerca de 180 auditores, sendo 120 na Alfândega e 60 na
Delegacia da Receita Federal. A estimativa do sindicato local é que
cerca de 100% da categoria esteja aderindo às paralisações, com 30% se
mantendo disponível para atender emergências e casos especiais. Na
Alfândega do Porto de Santos, há fiscalização mais rigorosa na liberação
de cargas e bagagens. Já na Delegacia, não há análise de processos e
ações de fiscalizações externas.
O papel dos auditores é examinar informações contábeis, fiscais,
previdenciárias e de comércio exterior para identificar infrações e
lançar tributos devidos. A maior parte do trabalho deles é identificar
fraudes tributárias, recuperação de créditos tributários e controle de
comércio exterior realizados por médios e grandes contribuintes.
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