A construção de um novo terminal privado estimado em R$ 3 bilhões no
porto de Santos provocou um racha na diretoria da Codesp (Companhia Docas
de São Paulo), administradora do porto.
A diretoria da companhia aprovou num dia e revogou três dias depois
autorização para a empresa privada usar uma área do porto para colocar
lixo tóxico.
O presidente da Codesp, Alex Oliva, assinou autorização para que a
VLI, subsidiária da Vale, pudesse depositar 1,1 milhão de metros cúbicos
de resíduos da dragagem de uma área para passagem de navios num local
do porto. Os outros diretores revogaram a medida três dias depois.
A Codesp tem licença ambiental para depositar resíduos tóxicos das
dragagens que ela tem que fazer, essenciais para o funcionamento do
porto, numa área no fundo da baía. A VLI pediu há mais de um ano autorização para usar essa área para
colocar seus próprios resíduos por ainda não ter uma área própria
licenciada. A dragagem total da área estima retirar 4,4 milhões de
metros cúbicos para aumentar o canal de acesso até este terminal.
O terminal que a VLI está ampliando é utilizado atualmente para
produtos químicos, como enxofre. A ampliação foi autorizada pelo governo
em 2014 para que ele possa também ser usado para transporte de grãos,
açúcar entre outros. O investimento anunciado pela empresa seria próximo
dos R$ 3 bilhões.
RISCO
Mas o departamento ambiental da Codesp informou à diretoria que ainda
não estaria pronto para dar o aval para o uso de sua área pela VLI. Segundo o parecer técnico, seriam necessários mais estudos devido ao
espaço (pode faltar área para os resíduos da Codesp mais à frente) e o
tipo de material que virá da VLI, que pode não ser igual ao que foi
permitido pelos órgãos ambientais, o que poderia resultar em punições
para a Docas.
Diante do parecer técnico, na reunião da última sexta-feira (2),
quatro dos cinco diretores da Codesp decidiram não autorizar o uso da
área da Codesp pela VLI enquanto os estudos não estivessem concluídos.
Mas, no mesmo dia à tarde, o presidente da companhia utilizou uma
cláusula do estatuto e decidiu sozinho dar a autorização.
A VLI foi informada na própria sexta-feira e, no dia seguinte, já
estava iniciando a dragagem. Mas, na segunda-feira (5), os quatro
diretores se reuniram novamente para revogar a autorização. O presidente
Oliva, que estava viajando na segunda-feira, não participou da reunião
que refez a decisão de sexta-feira.
A revogação da decisão do presidente já está sendo chamada pelos
empresários da região de "guerra do porto". Segundo a Folha apurou, não
são comuns decisões desse tipo na empresa e raramente há autorização
para outras companhias utilizarem áreas destinadas ao porto.
O presidente da Codesp foi colocado no cargo no fim do ano passado.
Indicado pelo PMDB da Câmara, ele substituiu um técnico indicado pelo PT
em 2012 numa tentativa do governo de reunificar a base aliada. Após a
mudança de governo em maio, Oliva permaneceu no cargo, com apoio do
governo.
A VLI informou que não foi notificada pela Codesp sobre nenhuma nova
decisão relacionada à licença após o dia 2. Segundo a empresa, as obras
estão em 90% de conclusão e a dragagem do canal, que foi autorizada, é
parte crucial do projeto, para o qual a empresa tem as licenças para
realizar. A Codesp não se pronunciou.
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