Agentes do setor naval entendem que o Brasil teria mais condições
de ser competitivo se o governo federal e estados revissem algumas
normas técnicas e reduzissem impostos e taxas cobradas dos estaleiros. O
presidente da Associação Brasileira de Engenharia da Construção
Onshore, Offshore e Naval (Abecoon), Maurício Almeida, discorda quando
as condições de custos da construção naval brasileira são comparadas as
de outros países devido aos altos custos que os estaleiros nacionais são
submetidos.
"Acho injusto com profissionais brasileiros quando somos comparados
com países que não têm essa quantidade de impostos e tantas NRs (normas
regulamentadoras). Se retirarem impostos e taxas e reduzirem o número
de NRs, nosso setor volta a ser um dos primeiros do mundo", analisou
Almeida, durante painel da Marintec South
America 2016, no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o assessor de planejamento e gestão estratégica da
Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin-RJ),
Marcelo Dreicon, disse que, enquanto o setor naval não ganhar uma
política com planejamento consistente, é possível rever normas e
resolução ministeriais no curto prazo a fim de mobilizar a atividade.
Ele ressaltou que algumas ações do governo do estado ficam restritas
porque dependem de medidas tomadas pelo governo federal.
Ele afirmou que o estado do Rio de Janeiro está disposto a dialogar
com governo federal e outros atores sobre essa e outras questões que
possam tirar a construção naval da inércia e melhorar a formação da mão
de obra. "O setor privado e o setor público precisam se unir para
atender o que o estaleiro precisa", analisou Dreicon.
O superintendente da Enavi Reparos Navais, Luiz Eduardo Campos de
Almeida, defendeu que o governo poderia estudar formas de desonerar
impostos como ICMS e ISS de forma a incentivar a atividade de reparo
naval. Segundo Almeida, os altos custos prejudicam a competitividade dos
estaleiros especializados. "Precisamos pensar o reparo naval como
atividade estratégica para o país", afirmou.
Ele acrescentou que o governo do estado e prefeituras precisam
cooperar de forma objetiva para resolver as questões envolvendo a
dragagem na Baía de Guanabara. "Em nossa experiência de mais de quatro
ano para tentar dragar perdemos obras e embarcações porque não tínhamos
profundidade para recebê-las", conta.
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