Autoridades do Equador prorrogam por 60 dias licitação para a concessão da modernização do Porto de Manta

        As autoridades do Equador prorrogaram por 60 dias a licitação para a concessão da modernização do Porto de Manta. A decisão visou a que segmentos empresariais da região possam apresentar proposta, informou a agência estatal de notícias Andes. A medida foi anunciada pelo presidente da República, Rafael Correa, atendendo reivindicação do Comitê Cívico, que reúne setores interessados em participar da obra, que objetiva impulsionar o desenvolvimento sócio-econômico do país, especialmente da provincia Manabita, atingida por um terremoto de 7,8 graus em abril deste.

        A preocupação do Governo resultou do fato de apenas uma empresa, a chilena Agunsa, ter cumprido todos os requisitos do concurso. Por isso, foi tomada a decisão de ampliar o prazo. A mudança, no entanto, estabeleceu a curiosa condição de que os eventuais novos concorrentes não tenham empresários que  disputarão as eleições no Equador em 2017.

        O adiamento determinou também que as novas propostas ofereçam condições no mínimo equivalentes às da companhia do Chile. “Os que solicitaram o alargamento do prazo, colocando-se como defensores de Manabí, deverão aceitar as normas de lucro cessante e perdas ocasionadas por eventual atraso nas obras, como está previsto no código civil equatoriano, advertiu o Governo de Quito.

        Uma questão surgiu nesta semana quando Lucía Fernández, presidente da Cámara de Comercio de Manta e ex-gerente da Autoridad Portuaria (APM), disse que haveriam empresas estrangeiras interessadas em participar como sócias estratégicas da operadora portuária de Manabí. Esse suposto consórcio assumiria a concessão do Porto marítimo de Manta, desbancando a Agunsa e cancelando a licitação, revelou o diário El Universo.

       A executiva afirmou, durante reunião com representantes da Junta Cívica de Manta e dirigentes de entidades representativas dos setores produtivos, sobre esta possibilidade - o Governo, no entanto, não comentou a alternativa. Segundo ela, a operadora local seria formada por empresários de Manta de diversos segmentos, que buscariam como alternativas para viabilizar a ideia, formar alianças com as empresas  internacionais CPA e City Group, esta proveniente da China.

         Ainda conforme Fernández, esse novo operador portuário apresentaría uma oferta de investimento inicial de US$ 30 milhões. Ela explicou que com esse aporte o Governo do Equador teria condições financeiras de realizar os reparos dos danos sofridos pelo porto com o terremoto de abril. E que seria mais interessante direcionar um novo edital para a criação de um novo terminal operativo.

        A presidente da APM ressaltou ainda que “com os US$ 30 milhões que o Estado ganhou em uma ação judicial  impetrada no Panamá contra a TIDE (ex-concessionária do porto), mais US$ 20 milhões que receberá pelo seguro do porto, se poderiam realizar os reparos imediatos do terminal,” dispensando a necessidade da concorrência." A estratégia de manter o controle do complexo, na avaliação dela, decorre do fato de o Porto de Manta, além de ser um dos principais do país em cargas, ser também importante terminal turístico e pesqueiro.