A decisão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a
Autoridade Portuária de Santos) sobre o despejo de sedimentos a serem
dragados durante as obras do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio
Mesquita (Tiplam) – instalação da operadora logística VLI no Porto de
Santos – deverá ser durante esta semana. A questão dividiu opiniões e
causou mal-estar e, agora, silêncio entre os executivos da estatal.
Há mais de um ano, a VLI pediu autorização para o descarte dos
sedimentos dragados do Canal de Piaçaguera. Por medida de precaução,
técnicos da Codesp optaram por autorizar o descarte apenas de volumes
parciais, desde que fossem atendidas as legislações ambientais. Diante
disso, a VLI solicitou autorização para o lançamento de 1,1 milhão de
metros cúbicos de sedimentos em um setor de uso restrito, no Polígono de
Deposição Oceânica (PDO), local licenciado pelo Instituto Brasileiro de
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para receber o material dragado no
canal do Porto.
No início do mês, a área técnica da Codesp apresentou um relatório em
que foram elencadas as exigências técnicas que deveriam ser adotadas
pela VLI para que fosse autorizado o descarte do material dragado. O
departamento da Docas solicitou um prazo maior para uma análise mais
detalhada sobre os impactos do pedido. Por este motivo, a
diretoria-executiva optou por adiar a decisão final.
A Docas encaminhou à VLI uma série de questionamentos sobre a
caracterização dos sedimentos que serão dragados. Estas respostas já
foram enviadas à estatal, que irá avaliá-las antes de um parecer final.
A Tribuna apurou que há uma expectativa positiva em relação ao
atendimento do pedido. No entanto, em contrapartida, a Docas estuda
pedir um monitoramento constante do material dragado.
Mal-estar
Mesmo com a decisão inicial da diretoria executiva de esperar as
análises técnicas sobre o assunto, no mesmo dia, o diretor-presidente da
Codesp, José Alex Oliva, ignorou a postura e publicou uma resolução
autorizando o pedido da empresa. A Reportagem apurou que o executivo
informou aos diretores, na noite daquele mesmo dia, que havia recebido
diversos telefonemas de integrantes do Governo Federal para tratar do
assunto.
Os diretores não se sensibilizaram com a explicação de Oliva e se
reuniram novamente três dias depois. Neste encontro, que também contou
com a participação da área técnica da Docas, os dirigentes decidiram não
convalidar o ato de Oliva e registraram esta informação em ata.
Nenhum comentário:
Postar um comentário