Governo gaúcho anuncia medidas que estimulam a importação pelo Estado e beneficiam o Porto de Rio Grande

               A Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul, com o apoio do Sindicato dos Terminais Marítimos do Rio Grande (Sintermar), a fim de mostrar alternativas para o estado ser mais competitivo, há um ano contratou a empresa de consultoria Pactum Brasil para levantar quais seriam as medidas que poderiam ser mais efetivas através do governo do Estado.

      O resultado do trabalho, que foi apresentado às entidades empresariais, de classe e governamentais, teve o seu desfecho esta quarta-feira, 30. O governo gaúcho anunciou nesta quarta-feira, 30, um pacote de estímulos ao desenvolvimento do Estado. Uma delas, atende diretamente o setor produtivo e logístico que há anos reivindicava melhores condições de competitividade por parte do executivo. O governador Eduardo Leite equiparou o tratamento tributário de Santa Catarina e Paraná com o Rio Grande do Sul para a importação de insumos.

      Com o decreto, fica equalizado o tratamento tributário nas importações de produtos que não sejam produzidos no RS. Ou seja, aqueles insumos para a produção que não são produzidos no Estado passam a ter a mesma tributação que em outras unidades da federação para serem importados pelo sistema logístico gaúcho. Com as regras tributárias que vinham sendo aplicadas, a importação tinha tributos mais elevados. Com a mudança, todo o setor logístico gaúcho torna-se mais atrativo aos importadores.

      O decreto fala em portos e aeroportos, contudo, o Porto do Rio Grande será o principal beneficiado. “Com essa medida, o governador atende uma das principais demandas do setor e coloca o Rio Grande do Sul em novo patamar de competitividade. É um grande passo dado para dar ainda mais capacidade ao setor produtivo gaúcho e também ao setor logístico, já que isso é uma cadeia. Quanto mais força o setor produtivo tem, mais ganha o setor logístico e a economia do RS”, afirma o superintendente dos Portos, Fernando Estima. Ele também agradeceu o apoio que recebeu do subsecretário da receita estadual, Ricardo Neves e do deputado estadual Fábio Branco.

      Segundo a consultora tributária aduaneira Patrícia Tarnowski, da consultoria Pactum, "a busca dessa isonomia fiscal tornou-se imprescindível para o equilíbrio dos mercados na região sul, potencializando a atratividade através dos preços e do consequente aumento dos volumes de importação. O impacto fiscal vai incentivar naturalmente o aumento desses volumes, aumentando os mercados e agregando lucros maiores a toda a cadeia produtiva, tanto logística quanto empresarial. Os portos gaúchos ficam mais atrativos do que antes perante os principais portos globais, atraindo investimentos internacionais e criando um mercado rico e virtuoso."

      Patrícia diz ainda que "Após dois anos de empenho da Superintendência dos Portos e de todos os atores logísticos, este decreto reflete a nova política de incentivos do nosso estado, cada vez mais voltada para a competitividade e a busca do desenvolvimento através de uma infraestrutura completa e em constante aprimoramento."

      Paulo Bertinetti, presidente do Sintermar, entende que mesmo em um ano de muita dificuldade, o complexo portuário avançou muito neste ano. “Da modernidade de um calado oficial em nível internacional, aos volumes operados. O porto é o exemplo do esforço dos gaúchos e riograndinos na continuidade das nossas façanhas. Soma-se a isto, a assinatura deste decreto, a qual nos coloca em situação isonômica com os estados vizinhos, visando não só o desenvolvimento do nosso Estado com novos investimentos, mas também a continuidade das nossas empresas que buscavam melhores condições fiscais e maior competitividade”, explica.