A Receita Federal vai lançar, até o final deste ano, um novo módulo de
certificação para Operadores Econômicos Autorizados (AEO, na sigla
internacional). O Programa Brasileiro de OEA, iniciado com a
modalidade OEA-Segurança, lançada em dezembro de 2014, foi seguido pelo
OEA-Conformidade, em dezembro de 2015.
A estratégia
para o Programa Brasileiro de OEA teve continuidade em abril deste ano com o
desenvolvimento da terceira etapa do projeto OEA Integrado. A previsão agora é de que no dia 13 de dezembro, no
Macksoud Plaza, em São Paulo, em seminário organizado pela Aliança
Procomex, será lançada a nova fase.
Participarão da cerimônia de lançamento, o Secretário Geral
da Organização Mundial de Aduanas, entidade que regula mundialmente os
OEAs, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de Aduanas
de diversos países, incluindo Estados Unidos, México, China e Uruguai.
Os representantes falarão sobre a importância dos Acordos de
Reconhecimento Mútuo, expondo e avaliando os procedimentos adotados
pelos operadores econômicos com o fim de mitigar os riscos associados às
operações de comércio exterior entre os países.
Como parte
dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos desde abril de 2016, também está
programada para o evento a assinatura do primeiro Acordo de
Reconhecimento do Brasil com a Aduana Uruguaia. Também será formalizada a
parceria entre a Aduana e a Agricultura, por meio da assinatura de
Portaria Conjunta entre a RFB e a Secretaria de Defesa Agropecuária. A Receita Federal deve lançar, ainda neste ano, um novo módulo de
certificação para Operadores Econômicos Autorizados (AEO, na sigla
internacional).
O Programa Brasileiro de OEA começou com a
modalidade OEA-Segurança, lançada em dezembro de 2014, seguida pelo
OEA-Conformidade, em dezembro de 2015. Dando continuidade da estratégia
para o Programa Brasileiro de OEA, em abril de 2016, iniciou-se o
desenvolvimento da terceira etapa do projeto OEA Integrado, cuja
cerimônia de lançamento está agendada para o dia 13 de dezembro, no
Macksoud Plaza, em São Paulo, em seminário organizado pela Aliança
Procomex.
Estarão presentes na ocasião o Secretário Geral
da Organização Mundial de Aduanas, entidade que regula mundialmente os
OEAs, além do Ministro da Fazenda do Brasil e representantes de Aduanas
de diversos países, incluindo Estados Unidos, México, China e Uruguai.
Os representantes falarão sobre a importância dos Acordos de
Reconhecimento Mútuo, expondo e avaliando os procedimentos adotados
pelos operadores econômicos com o fim de mitigar os riscos associados às
operações de comércio exterior entre os países.
Ainda como parte
dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos desde abril de 2016, está
programada para o evento a assinatura do primeiro Acordo de
Reconhecimento do Brasil com a Aduana Uruguaia. Também será formalizada a
parceria entre a Aduana e a Agricultura, por meio da assinatura de
Portaria Conjunta entre a RFB e a Secretaria de Defesa Agropecuária.
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