Codesp publica novo edital de licitação da dragagem no canal de navegação de Santos

         A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) decidiu publicar nesta semana o novo edital da licitação para a contratação, por um ano, da dragagem de todo a extensão do canal de navegação do Porto de Santos. A confirmação foi feita depois de a estatal ter comunicado na terça-feira que ainda não havia previsão de data para a publicação. O texto estará disponível para consulta no portal de compras do Governo Federal. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23 de agosto.
         Esta é a segunda tentativa de contratar o serviço em menos de um mês. A primeira foi suspensa pela Codesp devido a questionamentos do edital por empresas participantes. O texto foi revisto, mas a Docas não informou se pontos foram alterados e, em caso positivo, quais foram eles.
         A licitação é fundamental para garantir a continuidade da obra, já que o atual contrato assegura a atividade apenas até 15 de outubro. A estatal trabalha com a possibilidade de concluir o processo licitatório em cerca de um mês. Mas isso só acontecerá se não houver recursos ou impugnações e, ainda, se todos os documentos da empresa habilitada estiverem em dia e forem apresentados no prazo estipulado.
         Como na primeira tentativa, a contratação será feita através de um pregão eletrônico, que inverte a ordem de análise dos documentos das participantes. No entanto, a expectativa é de que, agora, as empresas concorrentes não apresentem questionamentos que impeçam a continuidade do certame.
         No dia 23, serão conhecidos os valores ofertados pelas firmas interessadas em dragar o Porto. Em seguida, a comissão de licitação irá verificar se a empresa tem condições econômica, financeira e jurídica, além de regularidade fiscal. Para a Docas, essa inversão garante maior rapidez e eficiência ao processo.
          O novo contrato de retirada de sedimentos do canal terá validade de um ano.
         A Autoridade Portuária tem pressa de concluir essa licitação porque o contrato vigente com a Van Oord Operações Marítimas, que prevê a dragagem do canal de navegação entre a Barra de Santos e a Alemoa, será encerrado em 15 de outubro e não há possibilidade de renovação. A expectativa da Docas é investir R$ 116 milhões nessa nova obra, que é essencial para garantir a profundidade e a competitividade do cais santista.          As empresas participantes deverão apresentar capacidade compatível para a realização do serviço, utilizando uma draga tipo Hopper, de sucção e autotransportadora, com produtividade de retirada de 20 mil metros cúbicos de sedimentos ao dia.
         O contrato prevê a extração de até 4,3 milhões de metros cúbicos de lama do fundo do canal.
Serviço atual
         Hoje, a dragagem da via de navegação do Porto é realizada pela holandesa Van Oord. Ela assumiu a tarefa após um aditivo em seu contrato original feito há quase três meses.
         Inicialmente, a empresa havia sido contratada para dragar apenas o Trecho 1 do canal, que vai da barra até a Ponta da Praia. Nessas condições, ela teria de retirar 1,5 milhão de metros cúbicos de sedimentos.
         Para assumir toda a extensão do canal, da barra até a Alemoa. a empresa teve reduzido o volume a ser dragado, que agora é de 940 mil metros cúbicos de sedimentos