A Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq) identificou mais de 100 áreas ociosas, ou ocupadas
por empresas com contratos de uso temporário ou de transição nos portos
públicos, com potencial para a iniciativa privada viabilizar a
movimentação de pequenos volumes de cargas. O diretor-geral da Antaq,
Adalberto Tokarski, revelou que a agência desenvolve um modelo de
licitações simplificadas para esses ativos. A realização desses certames
permitiriam a operação em prazos menores que outros tipos de
concessões.
Segundo Tokarski, a medida permitiria que o porto
gastasse menos com a manutenção dessas áreas e passasse a arrecadar com
elas. Ele citou a parte de um píer que está desativado há mais de três
anos e gerando custos para administração de um porto público no Sudeste.
“É possível fazer um modelo de licitação rápido com duração de cinco a
10 anos. A autoridade portuária deixa de gastar e passa a arrecadar”,
analisou Tokarski.
“São licitações de pequeno vulto. Faríamos regramento para ser um processo uniforme e de repente seriam colocadas várias [licitações simplificadas] na rua. O poder concedente é que pode decidir sobre isso”, ressaltou ele.
Os contratos de transição são aplicados quando o contrato da empresa
com o porto chega ao fim só que a manutenção da atividade é importante
para o porto e para a sociedade. Nesses casos, a Antaq faz contratos com
validade de seis meses e repassa competência para autoridade portuária
renovar até que saia nova licitação.
O contrato de uso temporário, por sua vez, só é
usado para cargas que não estão consolidadas nos portos, normalmente
com duração de 18 meses, renováveis por igual período. Esses contratos
dão mais flexibilidade para o governo, caso ele precise requisitar a
área. “Há armazéns e outras áreas que poderiam ser repassadas para
terceiros da iniciativa privada para viabilizar a exportação de pequenos
volumes de cargas”, disse o diretor.
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