O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos
Pereira, lançou hoje (11), na Associação Comercial do Rio de Janeiro
(ACRJ), catálogo bilíngue com produtos de 215 empresas brasileiras
participantes do projeto Chama Empreendedora, cujo objetivo é abrir o
mercado internacional para micro e pequenas empresas nacionais.
O catálogo ficará hospedado no site Vitrine do Exportador,
iniciativa do ministério. Os produtos ficarão expostos em rodízio em um
showroom instalado no prédio-sede da ACRJ, no centro do Rio, até o dia
16 de setembro, de modo a permitir a visitação de turistas e
investidores durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Marcos
Pereira destacou que a Olimpíada é uma “oportunidade ímpar” para
impulsionar os negócios do Brasil, em especial no mercado externo.
Iniciativa conjunta do Ministério do Desenvolvimento, da ACRJ e do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o
catálogo reúne produtos de empresas de micro e pequeno porte das cinco
regiões brasileiras e que têm dificuldades de atuar no comércio
exterior.
“Nós temos certeza que, com os mais de 30 eventos que
acontecerão na Associação Comercial ao longo do período olímpico e com a
visitação da exposição que nós temos aqui, vamos poder inserir essas
empresas no comércio exterior, sobretudo por se tratar de pequenas e
médias empresas que não têm tanto acesso, na maioria das vezes, ao
comércio internacional”, disse o ministro.
Segundo ele, o ministério está promovendo a facilitação do
comércio para incentivar as exportações. Um dos projetos em
desenvolvimento com essa finalidade é o Portal Único de Comércio Exterior,
que vai zerar o uso de papel, reduzir o prazo de exportação e
importação e diminuir o custo de operadores do comércio exterior em até
40%. “A boa notícia é que as pequenas e médias empresas serão as mais
beneficiadas”, comemorou.
O módulo de exportação modal aéreo do
portal será colocado em operação ainda este ano. Para 2017, a intenção é
finalizar exportação modal terrestre, de modo a colocar no ar, até
dezembro daquele ano, o módulo importação. O portal envolve 22 órgãos
públicos. O ministro Marcos Pereira está discutindo também com o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o crédito oficial
às exportações, que espera concluir até o final do ano para ser lançado
no início de 2017.
Pereira lembrou que, na semana passada, foi
assinado memorando de entendimentos com a Argentina para lançar, entre
90 e 120 dias, “no máximo”, o Certificado de Origem Digital
(COD), que vai reduzir o prazo de emissão desse documento dos atuais um a
três dias para até 30 minutos, acabando também com o uso de papel. De
novo, as pequenas e médias empresas serão beneficiadas.
O
ministro do Desenvolvimento anunciou, na área de inovação e novos
negócios, que até o final deste ano serão contratadas consultorias
internacionais para promover a reestruturação do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI). O projeto resulta de parceria com a
iniciativa privada, por meio da organização social de interesse público
(Oscip) Movimento Brasil Competitivo (MBC), que está captando recursos
no mercado privado para pagar as consultorias. Após a contratação, a
expectativa é que a consultoria conclua o trabalho entre seis e 18
meses.
Marcos Pereira disse que o INPI demora hoje, em média, três
anos e meio para a concessão de uma marca e dez anos, em média, para
concessão de patente. O ministro comentou que a arrecadação do INPI
alcança cerca de R$ 380 milhões por ano, dinheiro que vai para a conta
única da União e é contingenciado pelo Ministério do Planejamento, que
libera somente R$ 160 milhões.
O INPI tem mais de 220 mil
patentes em depósito. Por isso, Pereira disse que o desafio é
descontingenciar esse dinheiro, para “começar a resolver o problema do
órgão, que tem 229 analistas de patentes, enquanto o escritório europeu
tem 4,8 mil desses profissionais e os Estados Unidos, 9,8 mil. O Brasil
está entre os dez países que mais recebem pedidos de registro de
patentes por ano. São mais de 30 mil pedidos anuais. Por isso, Pereira
afirmou que é necessário qualificar os servidores e dar uma solução para
o caso, porque o nível exigido para um analista de patentes é de
doutorado e o salário pago atinge R$ 7,7 mil, com evasão de 50%.
O
ministério do Desenvolvimento está trabalhando ainda com o governo
norte-americano no sentido de ampliar o comércio brasileiro para aquele
país. Marcos Pereira irá aos Estados unidos no final de setembro “se
tudo correr bem”, para uma rodada de negociações e de conversas com o
Congresso daquele país. O ministério pediu à União Europeia que inclua
na troca de ofertas entre Mercosul e o bloco europeu carne bovina e
etanol, produtos muito importantes para o Brasil. A meta é aumentar o
volume de commodities brasileiras (produtos agrícolas e minerais
comercializados no exterior) para os países aos quais o Brasil não tem
acesso ainda.
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