O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), Adalberto Tokarski, afirmou que “como agência reguladora dos
transportes aquaviários e dos portos, que dependem fundamentalmente da
integração com os modais terrestres, a Antaq tem sempre atuado, dentro
dos limites da sua competência, para uma maior integração entre os
sistemas de transporte e o desenvolvimento da intermodalidade, bem como
da multimodalidade”.
Tokarski, que assumiu o cargo em julho desse ano, disse
acreditar que o pressuposto básico para que a multimodalidade aconteça é a
existência de uma rede física e integrada de transportes. Segundo ele,
entre agentes privados e públicos já se discute a viabilidade de
investimentos na infraestrutura brasileira e de acordos entre gestores
federais, estaduais e municipais.
“A legislação brasileira não garante
nem facilita que decisões nacionais importantes tenham sucesso, por
depender da aprovação de agentes com interesses nem sempre convergentes.
Diversas concessões estaduais dependem da conclusão de obras federais, e
vice-versa, o que traz incertezas ao investidor privado. Portanto,
faltam investimentos privados, mas também faltam contrapartidas e
garantias nas três esferas de governo”, contou.
O executivo ressalvou, no entanto, que só a integração física não basta. “Para que o transporte
possa ter a fluidez desejada, há que se buscar a integração operacional,
que seria muito facilitada com a possibilidade de contratação de um
único operador multimodal”, argumentou.
Os itens mais movimentados pelos portos: minérios, petróleo e seus derivados
e a soja, juntamente com os contêineres são, na opinião do diretor-geral da Antaq, os produtos com maior peso na logística de transporte
brasileira. “Os três primeiros, geralmente transportados a granel,
utilizam principalmente os modais aquaviários e ferroviários, embora a
soja, por razões antes apontadas, ainda faça uso do modal rodoviário no
transporte por distâncias muito acima daquelas que seriam econômica e
ambientalmente recomendadas”, relatou.
Mas, para o transporte desses produtos, que juntos representam
80% (em peso) do total movimentado, o país ainda se
ressente de uma rede integrada de transporte, especialmente de terminais
para transferência de carga intra e intermodais. “O transporte funciona
em rede, e pouco adianta ampliar a infraestrutura numa ponta da cadeia
quando os percursos intermediários se encontram saturados. Muitas
rodovias das regiões central e norte do Brasil ainda demandam pavimentação
ou conclusão de trechos, especialmente para garantir escoamento de
granéis agrícolas em épocas chuvosas”, lamentou o executivo.
Ele citou o caso do Arco Norte,
que começa a ser aproveitado para o escoamento de minério e de soja, mas
que carece de obras complementares para atingir seu pleno potencial,
como a conclusão das ferrovias Transnordestina e Norte-Sul. Para
as mercadorias de maior valor agregado, conteinerizadas ou não, a
multimodalidade faz-se ainda mais importante pela simplificação de
processos, redução de custos e de tempo. Todavia, o diretor geral da
Agência salienta que a multimodalidade ainda encontra obstáculos, como a
questão dos seguros, da cobrança de ICMS e da emissão de um único
conhecimento de embarque, fatores, em sua opinião essenciais para o seu
pleno funcionamento.
“Como
solução institucional, o Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI)
tem promovido estudos preliminares de viabilidade, de engenharia e de
serviços para a identificação de potenciais corredores multimodais. O
Arco Norte tem tido bastante destaque, mas não impede o desenvolvimento
multimodal das outras regiões”, disse, salientando como um dos elementos
essenciais desse progresso, a implementação de ETCs (Estações de
Transbordo de Carga), que conferem mais agilidade e menos custos no
transbordo da navegação interior ou cabotagem. “Bastam tempo e
investimento para que esse sistema se torne padrão no transporte
multimodal brasileiro”, defendeu.
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