Os agentes marítimos que atuam no Porto de Santos (SP) esperam uma semana de muito estresse. A razão é que
os auditores fiscais, em greve há mais de um mês, aprovaram a realização
de operação-padrão em todo o país, entre essa segunda e sexta-feira. Além
disso, a categoria não descarta medidas mais duras para pressionar o
Governo a atender aos pedidos de reajuste salarial.
As
paralisações dos auditores ficais estavam acontecendo sempre às terças e
quintas-feiras em todo o país. A categoria, que reivindica reposição
salarial, passou a fazer operação padrão no dia 14 do mês passado. Já os
analistas tributários iniciaram sua operação padrão no último dia 19,
pelo mesmo motivo.
Em
assembleia na última segunda-feira, os auditores decidiram realizar uma
operação padrão em toda a próxima semana. O esquema poderá ser
prorrogado ou realizado em novos períodos a critério do Comando Nacional
de Mobilização (CNM), sem a necessidade de nova aprovação dos
trabalhadores.
“Estamos
enfrentando grandes dificuldades. Além da limitação dos dias da semana
(sem operação padrão), há o problema da liberação de poucas senhas para
atendimento. Como é possível desenvolvermos uma atividade como o
comércio exterior com tantas imposições? Não tem cabimento que esse
assunto não se resolva”, destacou o diretor-executivo do Sindicato das
Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José
Roque.
Uma
das maiores preocupações da entidade é a entrega de peças de reposição
obrigatórias nos navios, assim como o fornecimento de bordo e a troca de
tripulantes, entre outras necessidades urgentes da atividade portuária.
Os agentes marítimos também denunciam a imposição, por parte dos
servidores, de pequenas janelas de atendimento ao público.
Segundo
o representante dos agentes, a categoria vem sendo pressionada, mas não
tem conseguido realizar procedimentos simples na Alfândega do Porto de
Santos. “Parece que a situação está normal e todos em plena atividade
porque ninguém se pronuncia sobre o assunto. Como é possível ter
superávit no principal órgão arrecadador do País desse jeito?”,
questionou Roque.
O
executivo também aponta os problemas relacionados à liberação de
mercadorias de cabotagem. Isto porque já foram registrados atrasos nos
embarques por conta da falta de documentação, expedida pela Receita
Federal. Como consequências, os agentes contabilizam prejuízos.
"Além
dos usuários prejudicados, o Porto de Santos pode perder sua
competitividade. Já tivemos casos de pessoas do Maranhão nos perguntando
sobre greves daqui porque elas aumentam a demanda de lá. Isso é ótimo
para os concorrentes, que estão crescendo por conta dessa ineficiência”,
explicou.
O
protesto dos auditores é realizado em portos, aeroportos, fronteiras e
delegacias da Receita Federal de todo o Brasil. Dos 180 auditores em
Santos, 120 trabalham na Alfândega e outros 60 na Delegacia. Uma parcela
de 30% da categoria permanece no atendimento de urgência e na liberação
de produtos perecíveis.
As
atividades estão restritas em portos, aeroportos e postos de fronteira,
nos serviços das alfândegas e inspetorias. Entre os serviços afetados,
estão a análise e a liberação de despachos de exportação, a conferência
física, o trânsito aduaneiro, o embarque de suprimentos, operações
especiais de vigilância e repressão e a verificação física de
mercadorias e bagagens.
As
estimativas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco)
apontam que, a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser
liberados. Com isso, o prejuízo diário pode chegar a R$ 100 milhões. Procurada,
a Alfândega do Porto de Santos não se posicionou sobre os
questionamentos e as críticas do Sindamar até o fechamento desta
edição.
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