O governo
anunciou nesta quinta-feira (14), em meio a uma semana decisiva para o futuro do mandato da presidente Dilma Rousseff, uma nova a redução de taxas de
financiamentos do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o aumento de recursos para empréstimos. As
alterações foram feitas na linha Exim Pré-Embarque, que havia sido
anunciada em janeiro já com taxas reduzidas.
O montante destinado para financiar produtos para exportações
passou de R$ 4 bilhões para R$ 15 bilhões. Os juros foram reduzidos, as
linhas destinadas à produção de bens de capital terão custo integral em
TJLP, hoje em 7,5% ao ano, com prazo de até 360 meses.
As micro, pequenas e médias empresas também poderão tomar
financiamentos integralmente em TJLP, de acordo com o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Para o presidente do banco estatal, Luciano Coutinho, a melhoria em condições de
financiamento busca um nivelamento de taxas para dar maior
competitividade às empresas brasileiras.
Segundo ele, o momento é de alta capacidade ociosa no setor
industrial. Ele destacou que o setor exportador vem trazendo bons
resultados para o país. "Não estamos falando de oferecer linhas no
vazio, são linhas que têm demanda", disse o presidente.
Com a mudança, empresas inovadoras passam a ter linha de crédito
com custo de 9,10% ao ano. No caso das micro, pequenas e medias
empresas, as taxas serão reduzidas de 11,13% a.a. para 9,10% a.a. Os
financiamentos de bens de capital voltados à produção para exportação
terão custo reduzidos para 9,5% a.a. - até agora, duas linhas desse tipo
tinham taxas de 11,53% a.a. e de 12,88% a.a.
O grupo de bens de consumo terá custo reduzido de 15,75% ao ano
para 11,53% a.a. Para os bens especiais e serviços, a taxe fica mantida
em 15,75% a.a. "Estamos reservando R$ 15 bilhões em 2016 para a
exportação, um volume expressivo", afirmou Coutinho.
Ele disse ainda que o Ministério da Fazenda autorizou um
remanejamento de orçamento dentro do Plano Safra para disponibilizar
mais de R$ 860 milhões, no âmbito do programa Moderfrota. Com isso,
segundo ele, o Plano Safra terá disponibilizado um total de R$ 4
bilhões.
Depois de vários eventos ao longo do governo Dilma com pompa no
Palácio do Planalto, o governo escolheu um pequeno auditório, com
capacidade para pouco mais de 50 pessoas sentadas, no térreo do
Ministério do Desenvolvimento para fazer o anúncio desta quinta.
Participaram o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, o
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, e o
presidente do Bndes , Luciano Coutinho.
O anúncio de redução de taxas para o financiamento a exportadores
foi contaminado pelo momento político, nas vésperas da votação do
impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados.
Distante dos grandes eventos do passado, o ministro do
Desenvolvimento, Armando Monteiro, e o secretário-executivo do
Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, lembraram as dificuldades
enfrentadas pela economia brasileira e ressaltaram que incentivos às
exportações são importantes para superá-las.
"O Brasil vai vencer essa quadra difícil a despeito de todas as dificuldades, o país tem ativos importantes", afirmou Monteiro.
Para Oliveira, a exportação é uma das portas de saída para o
momento econômico. "Uma economia moderna como a brasileira só funciona
se crédito estiver funcionando normalmente e estamos trabalhando em
várias ações microeconômicas para dar eficiência à utilização de
recursos disponíveis", destacou.
Já Monteiro explicou que as medidas são "oportunas" e constituirão um reforço
importante para o setor exportador. Ele lembrou que o Mercosul está
próximo de trocar uma oferta de um acordo comercial com a União
Europeia, marcada para o fim de maio, o que abrirá oportunidades para as
empresas brasileiras.
"A demanda para exportações se amplia com retração no mercado
doméstico e câmbio. Tenho certeza que as linhas do Bndes para
exportação serão demandadas efetivamente", acrescentou o ministro do Desenvolvimento.
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