O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),
com apoio da Receita Federal, vai propor à Câmara de Comércio Exterior (Camex)
a isenção do imposto de importação do milho, cuja alíquota é de 10%. A medida
visa a conter a alta dos preços das carnes de frango e de suínos, que têm no
cereal sua base de alimentação.
A ministra Kátia Abreu se reuniu nessa segunda-feira (11) com o
secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (foto), para tratar do assunto. A proposta
de isenção do imposto, que ainda terá que ser analisada pela Camex, deverá ter
validade de seis a oito meses, prazo suficiente para equilibrar o mercado,
afirmou a ministra.
A necessidade de importação é justificada pelo crescimento das
exportações do grão, motivado pelo alto valor do dólar. “Mercado é mercado, os
produtores vão se adaptar aos preços, mas o Mapa também deve cuidar do
abastecimento do país. Por isso, temos preocupação com o encarecimento
demasiado dos alimentos, como frangos e suínos”, explicou a ministra.
Em busca de uma solução para o abastecimento interno, o
Ministério da Agricultura havia sugerido à Receita Federal isentar o milho
importado das alíquotas de 9,25% do PIS/Cofins. A medida, contudo, geraria
perda de arrecadação, de acordo com Rachid. Por isso, o procedimento adequado é
zerar o imposto de importação. “Este é um tributo regulatório, criado
exatamente para atender a situações esporádicas, como a que está ocorrendo com
o milho”, disse o secretário.
A importação de milho proveniente de países do Mercosul já é
isenta de impostos. Portanto, a medida estimularia a compra do grão produzido
em outros mercados parceiros, como os Estados Unidos. Em 2015, o Brasil
importou 272 mil toneladas do grão norte-americano, equivalente a US$ 207,4
mil.
Os principais parceiros brasileiros são os sul-americanos. No
ano passado, o Brasil importou 367,3 mil toneladas (US$ 40,6 milhões) do
Paraguai e 1,9 mil toneladas da Argentina (US$ 442,4 mil).
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