O Porto de Santos terminou 2015 e começou este ano com
falhas técnicas nos seus sistemas Siscomex (Sistema Integrado de
Comércio Exterior) e Porto Sem Papel, gerando transtorno e desconforto
para algumas empresas. Foram pelo menos 48 horas em comunicação com os
programas.
Segundo Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística
Internacional, como consequência da pane, pelo menos três navios ficaram
obrigados a permanecer na barra mais tempo do que o previsível e os
terminais portuários lotados, o que causou transtornos a empresas
transportadoras e aos despachantes aduaneiros e seus clientes.
O executivo explicou ainda que a Codesp (Companhia Docas do Estado de São
Paulo) não acionou o plano de contingência previsto, que autoriza que
os procedimentos, em caso de impossibilidade de acesso por mais de duas
horas consecutivas, sejam realizados presencialmente, com a utilização
de formulários em papel.
De acordo com Lourenço, houve um problema na central da rede de
comunicação do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), em
Brasília, que impediu que os usuários do porto conseguissem relatar as
instabilidades e pedissem providências urgentes. Em razão disso, o Porto
Sem Papel, não pôde ser utilizado.
O Porto Sem Papel é um sistema de informação que reúne, em um único meio
eletrônico, as informações e a documentação necessárias para a
liberação de navios e mercadorias nos portos brasileiros. A SEP já
implantou o programa nos 34 portos públicos do país e, com isso,
eliminou mais de 140 formulários em papel que foram convertidos em um
único documento eletrônico.
A entrada de navios no Porto também ficou prejudicada devido a problemas
no Datavisa, sistema que gera os boletos para o pagamento de taxas à
Anvisa, que também ficou inacessível. “Com isso, as agências de
navegação marítima não puderam obter a Livre Prática e o Certificado
Sanitário de Bordo e, em consequência, os navios não puderam entrar no
canal do estuário até que fosse expedida a comprovação de que a taxa
havia sido paga à Anvisa”, disse. Além disso, ressaltou ele, “sem o
Siscomex em funcionamento, as agências não tinham como fazer as
transmissões dos manifestos de carga de importação e exportação”.
Lourenço destacou que o problema não foi mais grave por conta da época de
festas e por não estarem programadas atracações de navios de cruzeiros.
“Diante disso, é justificada a preocupação dos usuários de todos os
complexos marítimos do País, diante da possibilidade de que novos
problemas de instabilidade venham a ocorrer nos sistemas que liberam a
operação de cargas e atracação de navios, em dias de maior movimento. O
que se espera é que as autoridades portuárias tenham sempre à mão um
plano B que, de fato, possa ser usado com maior celeridade em casos de
emergência”, finalizou Lourenço.
A Codesp não se posicionou sobre os apontamentos do
presidente da Fiorde Logística Internacional até o fechamento dessa
nota. A Receita Federal informou que todas as providências foram tomadas
para corrigir os problemas encontrados no mesmo dia em que foram
detectados. “É importante destacar que qualquer usuário que identifique
problemas nos sistemas da Receita Federal deve registrar um acionamento
na Central de Serviços do Serpro. Desta forma será possível resolver as
falhas que venham a ocorrer”, afirmou o órgão.
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