segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Governo quer barrar reajuste nos preços da praticagem no Porto de Santos
Os preços da praticagem no Porto de Santos aumentaram 31,4%, conforme ajuste determinado pela Justiça, que mandou adequar os preços pela soma do IPCA de quatro anos. O governo, que foi obrigado a determinar o aumento, anunciou que irá recorrer da decisão.
A tabela de valores da praticagem é determinada pela Marinha. Em 2012, a presidente Dilma Rousseff criou um grupo para repensar a maneira como o serviço é prestado e a lógica da precificação. Quando a comissão foi instalada, os valores ficaram congelados.
No fim do ano passado, a Justiça determinou a correção da tabela retroativa a 2011, e os novos preços passaram a valer na quinta-feira (14), quando foram publicados no Diário Oficial.
Em nota, a SEP (Secretaria Especial dos Portos) informou que "trabalha com o intuito de aprimorar a gestão e reduzir os custos do setor portuário". É a comissão que irá recorrer à Justiça. A tabela é usada se não há acordo com as empresas que fretam navios, que são casos mais frequentes com os armadores estrangeiros.
"Essas empresas trabalham em dólar. Mesmo com a atualização dos valores, o preço teve queda de 40%", diz Marcos Jorge Matusevicius, executivo da associação. A praticagem de Santos cobra preços semelhantes aos do resto do mundo e e esse não é um item de peso no valor total do frete, segundo ele. A Centronave, entidade que congrega as empresas de navegação, não se pronunciou.
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