O Departamento Comercial dos Estados Unidos apresentou à Comissão
Internacional de Comércio (ITC, na sigla em inglês), nesta semana, uma
série de taxas antidumping sobre importações de determinados países,
incluindo o Brasil, China, Austrália, Indonésia e Portugal, bem como
taxas compensatórias sobre os mesmos itens provenientes da China e
Indonésia.
O dumping é caracterizado quando uma empresa estrangeira vende um
produto no país a um valor abaixo do considerado preço justo de mercado,
geralmente quando há subsídios compensatórios aplicados como medida
auxiliar para incentivar exportações de outra nacionalidade, enquanto a
ferramenta que contrabalançaria a defesa do mercado de destino seriam
subsídios financeiros que incentivem os fabricantes nacionais a utilizar
insumos domésticos em vez dos importados.
Neste processo antidumping em especial, que estuda o papel sem
revestimento provindo da Austrália, o Departamento Comercial aplicou a
margem final de nada menos do que 222,46% sobre o papel vendido pela
empresa Paper Australia Pty. Ltd., alegadamente “por for sua falta de
cooperação durante a investigação”. Outros produtores australianos
avaliados também sofreram taxações da ordem de 138,87%.
No Brasil, as empresas Paper do Brasil Ltda. e International Paper
Exportadora Ltda. foram taxadas com uma margem de 41,39% sobre seu
produto, enquanto se atribuiu 22,16% ao papel da Suzano Papel e Celulose
S.A. A todos os outros produtores e exportadores brasileiros,
aplicou-se a margem final antidumping de 26,95%.
Contra as empresas asiáticas, as taxas variaram de 84,05 até 149%,
também sob a alegação de que algumas empresas não foram colaborativas
durante a investigação. Na Indonésia, as margens aplicadas foram bem
menores, variando de 2,05% a 21,22%, exceto com empresas como a Kiat
Pulp & Paper TBK e PT, que receberam 104% de sobretaxa, também por
falta de cooperação com o departamento de comércio americano. Portugal
também recebeu 7,8% de taxação antidumping.
A investigação foi solicitada pelas empresas United Steel, Paper and
Forestry, Rubber, Manufacturing, Energy, Allied Industrial e o Sindicato
Internacional de Trabalhadores da Pensilvânia, além de Domtar Corp. na
Carolina do Sul, Finch Paper de Nova York; Packaging Corp. of America de
Ilinois e P.H. Glatfelter Co., também da Pensilvânia.
Em 2014, as importações americanas de papel sem revestimento foram da
ordem de US$ 61 milhões (Austrália), US$ 211 milhões (Brasil), US$ 54
milhões (China), US$ 200 milhões (Indonésia) e US$164 milhões
(Portugal). Até meados de 2015, Elizabeth de Carvalhaes, presidente da
Indústria Brasileira de Árvores e do Conselho Internacional De
Associações de Florestas e Papel afirmou que o mercado de exportação de
papel e celulose no Brasil havia registrado um crescimento da ordem de
20% sobre o ano anterior. A balança comercial brasileira, no entanto,
fechou o ano de 2015 com um aumento real de 2,30% nas exportações de
celulose, na comparação com o ano anterior.
A Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos (ITC) agendou
para 22 de fevereiro a divulgação das determinações finais provenientes
das investigações. Caso a ITC valide as sobretaxas antidumping, o
Departamento comercial irá oficializá-las imediatamente sobre as
importações. Se a comissão não aprovar as novas taxas, as investigações
serão suspensas.
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