Na decisão, o juiz determina que a interdição seja mantida até que a
emissão de poeira de carvão no ar e de pó de minério no mar de Vitória
seja interrompida. As empresas Vale e Arcelor Mittal Tubarão, que administram os
portos de Tubarão e Praia Mole, foram notificadas para que mantenham a
suspensão das atividades no Pier II (usado para o embarque de minério de
ferro) e no Pier de Carvão, onde são desembarcadas as cargas de carvão
mineral, fundamentais para o processo de fundição. Caso desrespeitem a
decisão, as empresas podem ser multadas em 6,6% do faturamento de cada
unidade.
Para justificar a decisão, o magistrado recorreu a documentos
produzidos por órgãos ambientais e a fotografias e vídeos registrados
pela Polícia Federal. "O material produzido apresenta o resultado de pesquisas realizadas
na região e conclui pela existência de índices mais elevados de doenças
respiratórias e cardiovasculares em bairros adjacentes à Ponta de
Tubarão, demonstrando a associação concreta entre a proximidade das
indústrias, contribuição industrial à poluição e sintomas", afirma o
juiz Oliveira Costa.
De acordo com a PF, as empresas que operam o complexo portuário são
investigadas por crimes ambientais decorrentes da emissão de poluentes
atmosféricos e lançamento de sedimentos no mar. Em um vídeo divulgado
pelas autoridades, o que parece ser chuva é, na verdade, minério de
ferro caindo no mar, durante o carregamento de um navio. O flagrante foi
determinando para a decisão da Justiça Federal.
"Inegavelmente, a decisão judicial expedida pela 1ª Vara Federal
representa um marco na história do Estado do Espírito Santo", afirma o
delegado chefe da Delegacia de Crimes Ambientais da PF, Décio Ferreira
Neto.
Por meio de nota, a Vale informou que recebeu a notificação "com
surpresa. Segundo a empresa, "tal medida paralisa as atividades de
exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande
impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais. A Vale
informa que irá adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir
o restabelecimento das suas atividades na Ponta de Tubarão".
A empresa informou ainda que vem "atuando e investindo
continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo
rigorosamente a legislação ambiental vigente" e que reitera o seu
"compromisso com as comunidades da região da Grande Vitória, com o meio
ambiente e com as suas operações".
Em nota, a ArcelorMittal informou que não é operadora portuária dos
terminais de minério e carvão do porto de Tubarão, mas cliente dos
serviços de descarregamento de carvão, realizados pela Vale. A empresa
informa ainda que a paralisação não afeta de imediato suas atividades e
reforça que está comprometida em "melhorar continuamente os controles
ambientais, potencializando procedimentos e tecnologias" e que, para
isso, vai investir US$ 100 milhões até 2018 em sistemas e tecnologias
para "reduzir ainda mais as emissões".
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