A Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS) promoverá licitação para concessão de quatro áreas portuárias, totalizando mais de 25 mil m2, localizadas próximas do Centro de Treinamento do Grêmio, em Porto Alegre. O órgão informa que três dos lotes estão ocupados em processo de reintegração de posse e a outra desocupada.
Hoje, ocupam a área empresas do setor de extração de areia, que têm contratos feitos quando este tipo de processo era permitido sem licitação.Os contratos venceram, mas, mesmo com a impossibilidade de renovação as empresa permaneceram no local, pagando mensalidade. A Justiça determinou que elas podem ficar no terreno até que seja concluída a licitação.
O diretor de Portos Interiores da Portos RS, Bruno Almeida, disse que mesmo se não forem encontrados interessados, será prosseguida a reintegração. Os terrenos concedidos poderão ser usados para instalação de terminais de movimentação de armazenagem e/ou comercialização de produtos ou insumos da construção civil, empresa de navegação ou para outra atividade, desde que utilize o modal hidroviário.
A concessão da área será por cinco anos. A expectativa é de que proporcione aos cofres da autarquia mais de R$ 1,3 milhão durante a vigência dos contratos. O edital pode ser encontrado pelo compras.rs.gov.br, ou celic.rs.gov.br. a partir de hoje.
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