O Diário Oficial publicou a
abertura da consulta pública referente à adaptação da poligonal da área
do porto organizado de São Francisco do Sul (SC). Os interessados poderão encaminhar até o dia 30 de outubro
contribuições à Secretaria de Portos (SEP), por meio de envio de
mensagens eletrônicas para o e-mail
poligonais.saofranciscodosul@portosdobrasil.gov.br.
O desenho inicial da poligonal, apresentado pela SEP neste início de
consulta pública, foi construído a partir de proposta da Administração
Portuária, e observou as regras contidas na Lei n.º 12.815/2013.
Na página da SEP na internet, constam os documentos que fundamentaram
a proposta inicial desta Secretaria. Eles estão disponíveis no site www.portosdobrasil.gov.br, no link ASSUNTOS – Gestão – Poligonais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário