Codesp é obrigada a fazer análises de impactos ambientais para realizar dragagem no canal de acesso

         A dragagem, apesar de necessária, por permitir que navios trafeguem sem riscos, garantindo a profundidade do canal, causa inúmeros impactos ao meio ambiente, como erosão, escorregamento, assoreamento, adensamento e inundações. Por isso, o Porto de Santos sofre restrições sempre que precisa realizar esse tipo de obra. Nesse mês, teve uma liminar indeferindo a suspensão da dragagem e está tendo que fazer análises dos impactos ambientais potenciais relacionados ao empreendimento.
         Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que foi autor da ação impedindo os trabalhos, a realização de dragagem no local vem provocando uma erosão na região da Ponta da Praia, em Santos.
Mas Angelino Caputo, presidente da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), garantiu que o complexo atendeu as orientações do órgão ambiental licenciador.
          Caputo explicou que os organismos ambientais emitiram documento“apoiando a indicação das medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias necessárias para assegurar que as atividades implementadas se dessem em termos ambientalmente adequados, garantindo a viabilidade ambiental das intervenções e, posteriormente, da operação do Porto de Santos dentro do novo cenário”.
         O Canal de Navegação do porto foi aprofundado para 15 metros, permitindo um calado operacional de 13,2 metros, que vem sendo mantido pela Codesp. “Os investimentos em dragagem são permanentes e vêm mantendo as condições ideais de atracação, através de contratos de dragagem de manutenção para o canal de navegação, berços e acessos a berços”, disse Caputo.
         O presidente da Codesp esclareceu que com base na análise conduzida, foi estipulada pelo órgão ambiental licenciador a execução de um Plano Básico Ambiental composto por 25 Programas Ambientais voltados ao controle, monitoramento, mitigação e compensação dos impactos negativos e também à potencialização daqueles impactos considerados como positivos.
          “O Ibama preconizou que alguns dos programas previstos continuassem sendo executados mesmo após o término da dragagem de aprofundamento, haja vista que alguns impactos do empreendimento poderiam vir a se manifestar após a finalização das atividades, requerendo assim um monitoramento continuado”, destacou.
        Sobre a erosão nas praias, Caputo ressaltou que o programa de Monitoramento do Perfil Praial, que vem sendo realizado pela Codesp desde 2010, constatou que nos últimos 50 anos toda a extremidade leste da Praia de Santos vem sofrendo retrogradação (a praia está recuando sentido terra), processo este evidenciado pela erosão frontal e lateral da praia rumo a oeste.
        “Assim, o aprofundamento do canal não pode ser apontado como o fator determinante do processo erosivo. Ao que tudo indica, as causas deste processo estão associadas principalmente a intervenções antrópicas irreversíveis”, assegurou.
         Entre eles o presidente da Codep destacou a construção da avenida à beira-mar sobre a própria praia; a destruição de fontes sedimentares; a construção de diversas estruturas de lazer, pesca e apoio náutico e até recentemente a implantação de estruturas de “proteção” costeira; mudanças na rede de drenagem; entre outros.