A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou a redução da alíquota
do Imposto de Importação das sardinhas congeladas. Com a medida, a
alíquota caiu de 10% para 2%, pelo período de seis meses.
A medida foi motivada pela necessidade de garantir a oferta do
produto no mercado nacional, durante o período de interrupção da pesca,
em cumprimento à legislação ambiental brasileira.
A Camex também reduziu, de 14% para 2%, por 12 meses, as alíquotas
de importação dos inseticidas à base de fosfato de alumínio. Este tipo
de inseticida é usado para controle de pragas de produtos armazenados a
granel ou ensacados, em armazéns.
As resoluções Camex 102 e 103, que
determinam as reduções, foram publicadas hoje no Diário Oficial da
União.
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