Exportações brasileiras podem ser prejudicadas se países do TPP aumentarem compras intra-bloco

         Os Estados Unidos e mais 11 nações com abertura para o oceano Pacífico (Japão, Canadá, Chile, Austrália, Brunei, Malásia, Nova Zelândia, México, Peru, Cingapura e Vietnã), com a assinatura do TPP (Tratado de Associação Transpacífico), um acordo histórico de livre comércio, podem prejudicar as exportações brasileiras que em um terço se destinam a estas nações. Esses países juntos representam 40% da economia mundial.
         “O Transpacific Partnership é o primeiro mega-acordo firmado em âmbito global fora da OMC (Organização Mundial do Comércio). Os acordos até então firmados fora da organização tinham um caráter regional, com vistas a formar uma área de livre comércio ou uma união aduaneira. Mas o TPP tem uma abrangência geográfica enorme, pois congrega os principais países do Pacífico”, explicou Cynthia Kramer, advogada especialista em comércio internacional do L.O. Baptista-SVMFA.
         Segundo ela, o objetivo do acordo é facilitar as transações entre os países signatários. “Foi uma forma encontrada pelos EUA de se aproximar dos países do Pacífico, e isolar a China”, ressalta. Além de eliminar impostos, o TPP estabelecerá regras uniformes sobre a propriedade intelectual das corporações, abrirá o fluxo de informação pela internet entre as nações, inclusive no Vietnã, que é comunista; e estabelecerá uma fiscalização única sobre o tráfico ilegal de animais e crimes ambientais. Além disso, o tratado também visa diminuir a influência chinesa na região.
         Para Kramer, o acordo deve preocupar o Brasil, que precisa ficar de olho aberto quando o assunto são as exportações. “Aproximadamente um terço das exportações brasileiras são destinadas a países signatários do TPP. Se esses países passarem a importar de seus parceiros do TPP (em razão da simplicidade, menores tarifas e ausência de barreiras), e não mais do Brasil, o Brasil terá que buscar novos mercados para seus produtos”, ensinou, ressaltando ainda que outro motivo para preocupações seria a atratividade de investimentos. Os investidores terão mais segurança em investir em um país parceiro do TPP do que, por exemplo, no Brasil, esclareceu Kramer.
          O acordo representou um importante marco no governo de Barack Obama (EUA), mas ainda precisa ser aprovado no Congresso norte-americano, que deverá votar apenas em 2016. Outros países asiáticos, como a Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas, além de sul-americanos, como a Colômbia, já expressaram interesse no acordo.