Os editais de licitação dos terminais portuários em Santarém, no
Pará, serão publicados nesta segunda-feira (28). A informação foi feita na última
quinta-feira, 24, pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.
Os terminais STM04 e STM05 trabalham com movimentação e armazenagem
de granéis líquidos de combustíveis. Ambos constam da primeira etapa do
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
Segundo Tokarski, a expectativa da Antaq é que o edital do terceiro
projeto da leva, o terminal de trigo do Rio de Janeiro, deixe o Tribunal
de Contas da União (TCU) já na próxima semana, o que possibilitaria sua
publicação ainda em 2016. "Tem grande chance, mas ainda não podemos
garantir uma data", disse após palestra no Encontro Nacional de Comércio
Exterior (Enaex) 2016.
Para o diretor-geral, os três leilões acima devem sair entre o
primeiro e segundo trimestres de 2017. Recentemente o governo incluiu
outros três terminais no PPI: um de madeira e celulose no Porto de
Itaqui (MA); um de celulose e um de veículos em Paranaguá (PR). Outras
23 áreas terão seus estudos de viabilidade atualizados pelo Ministério
dos Transportes antes de entrar em audiência pública.
Tokarski revelou ainda que está em estudo uma licitação simplificada
para uma centena de áreas menores dentro dos portos públicos.
A ideia seria diminuir o prazo de concessão (hoje são 25 anos
prorrogáveis por mais 25), entre outras coisas. Ele citou a área da
antiga Valesul no Porto de Itaguaí (RJ) parada há dois anos, gerando
gastos com manutenção. O levantamento das áreas foi encomendado.
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