O ministro Mauro Lopes, em seu primeiro dia de trabalho à frente da Secretaria de Aviação Civil, disse acreditar que a pasta possa ter
ainda este ano recursos para dar início a obras do Programa de Aviação
Regional que pretende construir ou reformar 270 aeródromos no interior
do país.
Nenhum projeto foi iniciado porque os recursos do Fundo Nacional de
Aviação Civil (Fnac) estão contingenciados pela equipe econômica.
"A SAC é uma secretaria diretamente ligada à Presidência da
República e a presidente Dilma Rousseff tem bastante sensibilidade com o
setor. A aviação regional, inclusive, é um tema que ela considera
importante", revelou Lopes nesta terça-feira, 23. Na avaliação do ministro, o fomento ao transporte aéreo no interior
do país tem potencial para alavancar a arrecadação federal em um
momento de queda nas receitas. Isso porque quantos mais rotas e voos
estiverem disponíveis no Brasil, mais recursos serão recolhidos pelo
setor.
"O programa pretende criar rotas capilares que irão abastecer as
principais linhas já operadas pelas companhias aéreas. Com mais
passageiros voando, haverá mais recolhimento de tributos", explicou.
Antes de assumir o posto de ministro, Lopes (PMDB-MG) propôs na
Câmara dos Deputados uma emenda à Medida Provisória 714 para suprimir
uma brecha que possibilita às companhias aéreas estrangeiras deterem
100% do capital de empresas nacionais do setor, desde que haja um acordo
de reciprocidade entre o Brasil e o país de origem dos recursos. Agora
no governo, ele garante que trabalhará para a aprovação do projeto
original enviado pelo Executivo, inclusive com esse dispositivo.
"O corpo técnico da SAC entende que a capacidade internacional de
investimentos é positiva para o sistema de aviação. Sou muito obediente
com as coisas do trabalho e vou trabalhar para dar sustentação à MP",
concluiu Mauro Lopes.
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