SEP desclassifica EEL e chama Van Oord para dragar o Porto de Santos

         A SEP (Secretaria Especial de Portos) desclassificou a EEL Infraestruturas para dragar o porto de Santos (SP), por falta de documentação, e chamou a segunda colocada na concorrência, a Van Oord, A nova escolhida recebeu dez dias, contados desde terça-feira, para apresentar uma proposta que chegue perto da oferta feita pela EEL para dragar o maior porto da América Latina.
        A EEL Infraestruturas não confirmou a desclassificação. A presidente da empresa, Claudia de Carvalho Alves, disse que o trâmite é demorado devido à necessidade de várias certidões. A executiva destacou que falta apenas um documento, mas a expectativa é que isso seja resolvido até hoje para a assinatura do contrato.
         A empresa fez, na oportunidade, a melhor proposta de preço à Secretaria de Portos (SEP) - contratante da obra - para fazer a dragagem: R$ 369 milhões. A concorrência foi feita via Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), em que vence quem der o maior desconto sobre o preço de referência do serviço.
         A expectativa é que a Van Oord faça uma oferta que "se aproxime desse valor", disse uma fonte a par do assunto. Caso não atinja a meta, a terceira colocada será chamada para cumprir o mesmo rito.
         A assinatura do contrato da dragagem do porto de Santos chegou a ser marcada para o dia 17 de fevereiro, mas foi suspensa momentos antes da solenidade porque a EEL não entregara todos os documentos exigidos. Na ocasião, a empresa disse que teria de atualizar dois documentos junto a "órgãos emissores", mas acreditava que isso ocorreria em breve. No RDC, a habilitação é uma das últimas fases do processo.
         O escopo do projeto é que o porto tenha profundidade de 15,7 metros em todos os quase 25 quilômetros de extensão do canal de navegação, sendo 15 metros mais 0,7 metro como margem de segurança para se manter 15 metros de profundidade em qualquer situação.
         Os berços de atracação deverão ser dragados para uma profundidade entre 7,6 a 15,7 metros. O contrato contempla ainda a elaboração dos projetos básico e executivo. Será válido por 17 meses. Nos cinco primeiros os projetos serão elaborados e submetidos à apreciação do governo.
         O porto de Santos espera há dois anos a dragagem a cargo da SEP. Enquanto ela não saía, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o porto, realizou contratos "tampão" em diversos trechos do porto, pagos com caixa próprio, para evitar que Santos perdesse profundidade. Hoje, o porto tem em parte de sua extensão aproximadamente 15 metros, o que permite um calado operacional dos navios de 13,2 metros, na maré normal, e de 14,2 metros, na maré alta.
         A EEL é subsidiária da Enterpa, grupo familiar que faz dragagens em Santos há décadas e tem outras atividades, por isso criou uma subsidiária para focar no nicho de acesso aquaviário.