Contrato para obras de dragagem no Porto de Santos é assinado, com um ano de atraso

O ministro da SEP (Secretaria Especial dos Portos), Helder Barbalho, anunciou na segunda quinzena, durante fórum sobre o escoamento da safra 2016, em Santos, que assinaria também o documento autorizando o início da dragagem do complexo portuário santista, cujas obras foram definidas por meio de licitação um ano antes. Mas o contrato não foi assinado na ocasião porque a empresa não havia apresentado à Secretaria os documentos pendentes para a execução. “O que cabia à SEP já foi feito, porém a empresa precisa apresentar documentações que são fundamentais e nós não vamos assinar um contrato se a empresa não apresentar todas as documentações exigidas, garantindo a lisura do processo”, defendeu o ministro, na época.           Nesta quarta-feira (30 de março), o documento finalmente saiu. O contrato para de prestação de serviço de dragagem de berços no Porto de Santos foi assinado pelo presidente da Codesp, Alex Oliva, o diretor de engenharia, Antonio de Pádua de Deus Andrade e o diretor da empresa Dratec Engenharia Ltda, Márcio Brando Batalha. Em seguida, o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, assinou a ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos.           O serviço de dragagem de berços é indispensável para manter as profundidades nos trechos de cais, permitindo otimizar a capacidade de transporte das embarcações e ampliando a produtividade das operações. O contrato, no valor de R$ 20,980 milhões, prevê a dragagem de 324 mil metros cúbicos no prazo de seis meses, volume estimado para recompor as profundidades de projeto dos berços de atracação numa faixa de 50 metros a partir do alinhamento do cais.           A partir da assinatura da ordem de serviço, a estimativa é de que a dragagem seja iniciada em até 15 dias, tempo necessário para a chegada do equipamento, que será rebocado de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para Santos, além da apresentação de planos de segurança, cumprimento de exigências ambientais e vistorias na Capitania dos Portos, entre outras providências.           Os sedimentos retirados são encaminhados para uma área de 40 quilômetros quadrados situada fora da baía de Santos, onde, de acordo com a Codesp, “não há qualquer risco de o material retornar às praias, tampouco de provocar impactos significativos ao ambiente marinho”. A Codesp afirma que monitora mensalmente essa região e encaminha relatórios trimestrais à autoridade ambiental.