O Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
aprovou a criação de uma linha de R$ 200 milhões para incentivar a
elaboração de projetos na área de infraestrutura, informou o banco nesta
quarta-feira (30). Chamado Bndes Pró-Estruturação de Projetos, essa linha vai apoiar
financeiramente as consultorias especializadas na estruturação de PPPs
(parcerias público-privadas) e concessões de infraestrutura.
O foco é a chamada modelagem dos projetos. Isso inclui no caso da
concessão de uma rodovia, por exemplo, desde o levantamento da situação
atual da estrada e fluxo de veículos, até possíveis impactos ambientais
ao formato da cobrança de pedágios. "Existe potencial grande para incentivar projetos de saneamento,
iluminação públicas e concessões em áreas como rodovias, por exemplo",
disse Henrique Amarantes Pinto, superintendente da Área de Estruturação
de Projetos do Bndes.
Segundo o banco, as empresas que vencerem as licitações dos
governos (União, Estado ou municípios) para elaborar essas propostas de
estudos técnicos de projetos de infraestrutura poderão pedir o apoio
financeiro do Bndes. Mauro Ribeiro Viegas Filho, presidente da ABCE (Associação
Brasileira de Consultores de Engenharia), diz que essas consultorias de
projeto são atualmente ressarcidas futuramente pelo vencedor da
licitação da PPP e da concessão.
"O Bndes vai antecipar esse pagamento, assumindo o risco de não
aparecer candidatos para a concessão ou a PPP. Esse era um problema, a
falta de garantia, o que afastava as empresas de projetos", disse o
presidente da ABCE. Os investimentos se tornaram um dos vilões da economia no ano
passado, ao recuar 14,1% frente ao anterior anterior. A queda ocorreu em
meio ao ambiente político ruim e à falta de confiança dos empresários
com o futuro da economia.
Para especialistas, a linha de crédito não vai destravar os
investimento no país em curto prazo, que está mais relacionada a perda
de confiança. O apoio financeiro pode, contudo, ajudar a melhor a
qualidade de projetos de infraestrutura no futuro. Isso ocorre porque os governos têm limitações técnicas e financeiras para elaborar a modelagem dos projetos de infraestrutura.
Cada consultoria poderá receber até R$ 15 milhões pelo projeto.
Entre itens a serem apoiados estão recursos humanos (pesquisadores,
especialistas e consultores), compra de softwares, bancos de dados e
contratação de serviços ou equipamentos especializados. O banco já tem tem iniciativas de apoio técnico e financeiro à
estruturação de projetos de concessões e PPPs, mas de forma indireta via
parcerias com o IFC (International Finance Corporation), Banco Mundial,
e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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