A Antaq
(Agência Nacinal de Transporte Aquaviário) abriu consulta pública nesta
terça-feira, 5, para concessões de áreas para cinco terminais. Foram ofertados
terrenos em áreas junto ao Porto de Santos (SP), que deverão receber investimentos
superiores a US$ 252 milhões.
Um dos locais está destinado à
armazenagem e distribuição de granéis coloridos, especialmente combustíveis. O
contrato do contrato será de 25 anos e os investimentos estimadas em US$ 38 milhõe.
Outra área, de 305,688 m², está
prevista para movimentação e alocação de granéis armazenados e gasosos. Os investimentos
atingirão US$ 217 milhões. Em todos os terminais, os concessionários ainda
pagarão valores mensais durante os 25 anos de arrendamento.
As contribuições para consultas
públicas publicadas poderão ser enviadas à Antaq até 17 de junho de 2020. É
possível, também, mandar contribuições pelo formulário eletrônico disponível no
portal da Agência.
Haverá, ainda, com o objetivo de
fomentar o debate e aumentar a quantidade de questões sobre ações normativas,
uma audiência pública presidencial. A Agência confirmará em breve a data e o
local em que ela será realizada, bem como quando será divulgado o resultado das
consultas.
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