Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28)
atípica, os senadores aprovaram, à noite, o requerimento de urgência do
projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que
pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos
caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um
ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma
simbólica.
Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto
que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo
governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana
passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece
alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins
(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o
óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do
projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta
terça-feira (28).
Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os
parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo
presidente Michel Temer e rejeitaram uma.
Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de
Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que
autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a
restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores
criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos
em meio à crise atual.
Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do
lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto
Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do
PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências
negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.
Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma”
e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva.
Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar
previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente
analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto
ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a
dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a
aprovação do requerimento de urgência
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