O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (29) que
foram executados R$ 251 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) em 2015. O montante corresponde a 24,2% do valor que deve ser
investido entre 2015 e 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Os números,
geralmente divulgados em coletiva de imprensa com a presença de
ministros do governo, foram divulgados por e-mail nesta manhã.
Com a crise econômica e o ajuste fiscal, o programa tem sido alvo
de cortes. No último contingenciamento, anunciado na semana passada,
foram retirados R$ 4,2 bilhões para o Orçamento deste ano. "Mesmo com o
atual cenário econômico desfavorável, o PAC continua sendo um importante
programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no
Brasil desde 2007", ponderou o Planejamento, por meio de nota,
ressaltando que a continuidade do programa promove geração de empregos,
redução das desigualdades regionais e melhoria de vida para a população.
No ano passado, as obras entregues contaram com recursos da ordem
de R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto para o período
2015-2018 (R$ 672 bilhões). De acordo com o Planejamento, do total dos
valores executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a
valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de
imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida.
Um total de R$ 55,8 bilhões são de financiamentos das empresas
estatais, R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, R$
45,4 bilhões do setor privado e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de
Estados e municípios.
Entre os empreendimentos concluídos de infraestrutura logística em
2015 estão 270 quilômetros de rodovias, 163 quilômetros da ferrovia
Transnordestina (PE), dois terminais hidroviários de passageiros na
Região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do
pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de
Santarém (PA) e Tabatinga (AM).
Na área de infraestrutura energética, a Pasta destaca a conclusão
de 108 empreendimentos de energia eólica, 1.578 quilômetros de linhas de
transmissão e oito subestações. O início da produção das plataformas
P-61 e a FPSO Cidade de Itaguaí e a entrega de quatro navios de grande
porte da indústria naval, também, fazem parte da lista de obras
concluídas ou em operação.
Já as principais ações de infraestrutura social e urbana entregues
no ano passado referem-se a 445.305 unidades habitacionais do programa
Minha Casa, Minha Vida, 163 empreendimentos de urbanização de
assentamentos precários, 632 projetos de saneamento e esgotamento
sanitário e resíduos sólidos.
Na área de Mobilidade Urbana, são 17 empreendimentos em operação,
como a entrega das últimas estações da Linha 1 do Metrô de Salvador
(BA). O programa Luz para Todos efetivou 57.676 novas ligações no País, o
que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018.
Nenhum comentário:
Postar um comentário