Os editais de licitação para a concessão dos aeroportos de
Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre (foto) deverão ser publicados
entre os meses de maio e junho, afirmou ontem o ministro da Aviação Civil,
Guilherme Ramalho. Ele confirmou que a participação da Infraero nessa
fase de concessões está descartada.
A expectativa da pasta é de que o Tribunal de Contas da União (TCU)
conclua a análise dos estudos de viabilidade das concessões dos quatro
aeroportos nas próximas semanas. Depois do período de 30 dias de
audiências públicas, os editais seriam consolidados e iriam para a rua.
"No último trimestre de 2016, haverá a assunção de fato dos
aeroportos concedidos pelos novos operadores", disse durante uma visita
ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A ausência da Infraero é,
segundo Ramalho, uma opção política após a consolidação do modelo de
concessões privadas no setor.
As empresas interessadas poderão participar dos quatro
leilões, mas, para aumentar a concorrência, foi vedada a concessão de
dois aeroportos de uma mesma região do País para um mesmo consórcio. Ou
seja, quem levar Florianópolis não poderá ficar com Porto Alegre. O
mesmo vale para os dois aeroportos do Nordeste. O consórcio Inframérica,
que detém a concessão do aeroporto de Natal, não poderá concorrer por
Salvador e Fortaleza.
O ministro descartou a influência negativa da crise econômica sobre o
interesse de investidores nos leilões. Segundo o ministro, o processo de
expansão dos aeroportos tem sido baseado na parceria entre o setor
público e o privado, então também fica à margem de restrições
orçamentárias do governo.
"Estamos falando de projetos de longo prazo, 25 a 30 anos, em um
setor muito dinâmico da economia e com perspectiva muito forte de
crescimento nas próximas duas décadas. Temos recebido diversas
manifestações de empresas estrangeiras e nacionais", afirmou.
Ramalho e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, visitaram o
Aeroporto Santos Dumont (RJ) para a entrega das obras de reconstrução do
pátio de aeronaves e da reforma da área comercial no segundo pavimento
do terminal de passageiros, um investimento de R$ 57,5 milhões. Às
vésperas dos Jogos Olímpicos na cidade, o aeroporto ganhou também um
shopping e um hotel com 300 quartos.
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