Ministro Helder Barbalho diz que início das obras de dragagem "urgente" no Porto de Santos ainda deve demorar "uns seis meses"

         O ministro dos Portos Helder Barbalho participou da abertura do Fórum Operação Safra 2016, realizado em Santos (SP), preparatório para o escoamento da produção pelo porto paulista e assinou o contrato que daria início às obras urgentes de dragagem no complexo portuário para a manutenção do calado e o posicionamento da cidade como o principal polo do comércio exterior brasileiro.
          O fórum serviu para coordenar as ações para recebimento da safra deste ano, especialmente a de grãos, que em breve começará a ocupar as estradas de acesso ao porto, causando impactos na região como tráfego intenso, filas e problemas de segurança.
          Entre os envolvidos nas ações que deverão preparar o porto para o escoamento da safra, estavam armadores, embarcadores, prefeituras e o governo estadual. As autoridades deverão executar, cada uma em sua jurisdição, a orientação, prevenção, fiscalização, controle de fluxo e aplicação de multas no caso de infrações.
         Enquanto a CET está incumbida de orientar o fluxo rodoviário, a Polícia Federal assinou convênio com a Codesp para fiscalização marítima do canal, evitando a ocorrência de roubos, ameaças e tráfico de armas e drogas.
          Mas o segundo propósito da visita do ministro não pôde ser cumprido. Para início da execução do contrato de dragagem estabelecido por meio de licitação há um ano entre a Secretaria de Portos e a EEL Infraestruturas, a empresa deveria ainda entregar dois certificados que estão pendentes, o que, de acordo com Barbalho, vem sendo cobrado há seis meses.
          “O que cabia à SEP já foi feito, porém a empresa precisa apresentar documentações que são fundamentais e nós não vamos assinar um contrato se a empresa não apresentar todas as documentações exigidas, garantindo a lisura do processo”, afirmou o ministro.
         De acordo com ele, a previsão da SEP é de que o processo de licenciamento ainda leve cerca de seis meses até o início efetivo das obras, desde que os certificados pendentes sejam apresentados o mais breve possível. “Estamos apenas agora aguardando a complementação das informações para que possamos assinar imediatamente”, salientou Helder Barbalho.