O presidente
Jair Bolsonaro disse neste domingo (30), em Brasília, esperar que o Congresso
Nacional seja um dos primeiros a aprovar o acordo
de livre comércio que os
países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE)
assinaram nesta sexta-feira (28). Após ser avalizado por ministérios
brasileiros envolvidos, o governo federal enviará o tratado para o Congresso
Nacional, onde o texto do acordo tramitará por comissões e terá de ser aprovado
tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Se aprovado, o acordo de livre
comércio eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos
comercializados entre os dois blocos. “As informações que eu tenho são as melhores
possíveis. Entra em vigor daqui a dois, três anos. Depende dos parlamentos.
Vamos ver se o nosso, aqui, talvez seja um dos primeiros a aprovar [o acordo].
É o que se espera”, comentou o presidente logo ao chegar a Brasília neste
domingo, de volta da Cúpula do G20, no Japão.
Segundo estimativas do Ministério da
Economia, o acordo pode favorecer negócios entre o Mercosul e a União Europeia
que, em 15 anos, podem resultar em um incremento do Produto Interno Bruto (PIB,
soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro da ordem de US$
87,5 bilhões. Mais cedo, no Twitter, o presidente afirmou que o acordo
firmado pelos dois blocos regionais está em consonância com aspectos legais
brasileiros, preservando, inclusive, as “conquistas” decorrentes da aprovação
da chamada Lei
de Inovação Tecnológica.
Em vigor desde 2004, a Lei 10.973,
também chamada de Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, trata dos
incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente
produtivo. “No acordo União Européia/Mercosul, o Brasil manteve todas as
conquistas da Lei da Inovação, as encomendas tecnológicas, as compras de
pequenas e microempresas e, sobretudo, a previsão que permite a exigência de
transferência de tecnologia nos contratos internacionais”, comemorou Bolsonaro
em seu tuíte.
No sábado (29), Bolsonaro já tinha
classificado a assinatura do acordo Mercosul/União Europeia como momento
“histórico”. Os termos do tratado vinham sendo negociados há mais de duas
décadas. “Nossa parceria tem enorme potencial e ainda dará muita alegria aos
nossos povos”, finalizou.
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