O
diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro
Tércio Carvalho, afirmou que a área de 180 mil m2 ocupada pelo Grupo Libra
entre os bairros Macuco e Ponta da Praia, no Porto de Santos, está disponível
para um contrato de transição. O executivo revelou que o espaço será utilizado
para operação celulose.
Desde o dia 28 abril, quando a deixou
de embarcar e desembarcar cargas, o Grupo Libra tem atuado só com armazenagem
alfandegada. A intenção era devolver o espaço à Codesp, mas o terminal foi
impedido por uma decisão da Justiça, que considerou a conduta incompatível com
o processo de recuperação judicial. O arrendamento da gleba será encerrado em
maio do ano que vem.
Enquanto isso, o presidente da Codesp
informou que a área já foi visitada por profissionais da Empresa de
Planejamento e Logística (EPL), do Programa de Parceria de Investimento (PPI) e
do Ministério da Infraestrutura. De acordo com Carvalho, com base nos dados
captados, serão feitos estudos sobre a área para que seja viabilizado um novo
arrendamento. A expectativa é que o trabalho esteja concluído até o final deste
ano.
O diretor-presidente da companhia, no
entanto, conta que um contrato de transição pode ser firmado antes de um futuro
leilão. “O que conseguirmos de contrato de transição para gerar empregos de
imediato, vamos assinar”. Entretanto ele faz uma ressalva: “O contrato de
transição é possível, mas não depende só da autoridade portuária, como também
das trades de celulose e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
[Antaq]. A meta é ter esse contrato assinado no segundo semestre”.
Carvalho informou, inclusive, que já
há empresas interessadas na área. Segundo o executivo, o interesse surge
“principalmente se você diz que vai ter um cluster [área de operação do mesmo
produto] dedicado para celulose, e que não vai mais precisar ficar disputando
espaços”. Ele explica que hoje, por exemplo, há empresas em Outeirinhos que
precisam sair da área para operar no Saboó. “É uma calamidade”. O
diretor-presidente ressalta, ainda, que a grande vantagem de concentrar o
produto no mesmo cluster, “é que você pode carregar no mesmo navio a celulose
de empresas diferentes. Se você separa tudo [áreas diferentes], perde o sentido”.
O último navio a atracar na Libra
Terminais foi o Cosco Shipping Volga, em 28 de abril. Ele marcou o encerramento
das operações de desembarque de cargas na unidade, após 24 anos. No local,
desde então, a empresa tem atuado com armazenagem alfandegada. Por determinação
da Justiça, a Libra não foi autorizada entregar a área à Codesp, pois está em
processo de recuperação judicial. O pedido foi feito em julho de 2018.
A ação implica o cumprimento do
contrato de arrendamento, vigente até maio de 2020, ou até a autoridade
portuária concordar com a devolução do terminal, que deve ocorrer quando
surgirem interessadas em arrendar a instalação. De acordo com o contrato de
arrendamento, a empresa deve movimentar ao menos 400 mil unidades de contêineres
ao ano.
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