O
Conselho da OMI (Organização Marítima Internacional) emitiu nota neste sábado,
20, condenando os ataques a embarcações no Estreito de Ormuz e no mar de Omán.
A entidade manifestou preocupação com as vidas humanas com estas ações
criminosas, a segurança da navegação e os prejuízos ao meio ambiente.
A OMI reivindicou ainda a necessidade
de que os países responsáveis pelas bandeiras de navios adotem medidas que
respondam aos riscos crescentes oferecidos pelos ataques que vêm ocorrendo
nestas regiões. O Conselho disse que é preciso criar mecanismos de proteção às
embarcações para que possam operar no Estreito de Ormuz e no Mar de Omán.
Em seu discurso, durante reunião do
Conselho, o secretário-geral da OMI, Kitack Lim, declarou sua condenação
pessoal aos ataques. Afirmou que “as ameaças aos navios e suas tripulações, que
estão realizando seu trabalho pacificamente em qualquer parte do mundo, são
intoleráveis”.
Ele destacou que no dia 12 de maio os
navios de bandeira da Arábia Saudita Amjad e Al Marzoqah, o cargueiro papeleiro
norueguês Andrea Victory e a embarcação norte-americana Michel foram atacados
em frente as costas próximas ao Emirato de Fujairah. “Os barcos sofreram danos
que podem ser qualificados de sabotagem”, denunciou Lim.
O dirigente lembrou ainda que em 13
de junho o navio de commodities das Ilhas Marshall Front Altair e o barco
panamenho Kokuka Courageous foram igualmente atacados, sofrendo danos no casco
e incêndio na casa de máquinas. As duas embarcações encontravazm-se no Mar de
Omán, em frente ao Estreito de Ormuz, disse.
A decisão do Conselho da OMI
reconhece a importância estratégica das rotas de navegação através do Estreito
de Ormuz e suas proximidades. Recomenda a todos os países que têm navios com
suas bandeiras, os armadores e os operadores de navios da importância de
implantar medidas de proteção apropriadas em seus barcos diante da situação
crítica na região.
“Peço a todos os Estados membros a
redobrar seus esforços e trabalhar juntos para encontrar uma solução duradoura
que garanta a segurança e a proetção do transporte marítimo internacional em
todo o mundo, além da proteção do meio ambiente marinho”, pediu o
secretário-geral. “Não podemos esquecer que nossa indústria (da navegação), e a
gente que atua nela, são indispensáveis para o mundo”, ressaltou.
O Convênio Internacional para a
Segurança da Vida Humana no Mar (SOLAS) reconhece as medidas obrigatórias de
proteção marítima da OMI. Código
Internacional para a proteção dos navios e das instalações portuárias (Código
PBIP) determina a armadores e operadores de navios a implementação de medidas
apropriadas para enfrentar os riscos em matéria de proteção correspondente a
uma variedade de fatores operacionais, como a ubiquação e o destino da
embarcação. Cabe destacar que o Conselho é o órgão executivo da OMI e é formado
por representantes de 40 Estados Membros eleitos por assembléia da entidade.
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