O Brasil
caminha para ser um dos líderes mundiais da produção de petróleo nos próximos
10 anos, disse nesta terça-feira (30) o diretor da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, durante seminário
técnico da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás e
da 6ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal, no Rio de Janeiro. Além
desses, a ANP espera realizar ainda este ano mais dois leilões: de cessão
onerosa e de oferta permanente.
O desafio “é ter essa pluralidade de
atores e vários ambientes”, afirmou Kury. Para ele, este é "um momento
incrível" para o Brasil se tornar líder no setor, esclareceu Kury. Ele
acrescentou que essa possibilidade é concreta e real em função da atividade
produtiva, que está avançando.
Segundo Kury o relatório do Tribunal
de Contas da União (TCU) levantando a possibilidade de conflito devido ao fato
de os leilões serem muito próximos não vai alterar o cronograma estabelecido
pela ANP, nem a recomendação desta para o Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE), no sentido de manter as datas programadas.
“O TCU está fazendo o trabalho que
tem que fazer. Em todas as rodadas, a gente troca muita informação. E é um
trabalho que dá robustez ao processo”. Do lado da ANP, disse que está sendo
seguida a orientação recebida do CNPE. Além disso, a múltipla oferta de leilões
pode viabilizar a participação de uma empresa em um pregão, que não teve
condição de dar oferta em outro, ressaltou. “São múltiplas escolhas”.
Kury destacou que foi uma jornada muito intensa a dos últimos dois anos para retomar os leilões. Foram vendidos 72 blocos com arrecadação de R$ 28 bilhões em bônus de assinatura. “É uma demonstração significativa da retomada do processo exploratório de petróleo no Brasil.”
Kury destacou que foi uma jornada muito intensa a dos últimos dois anos para retomar os leilões. Foram vendidos 72 blocos com arrecadação de R$ 28 bilhões em bônus de assinatura. “É uma demonstração significativa da retomada do processo exploratório de petróleo no Brasil.”
A 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios
de Petróleo e Gás e a 6ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal têm leilões
marcados para 10 de outubro e 7 de novembro, respectivamente. Já o leilão do
excedente da cessão onerosa está programado para 6 de novembro. No caso do
excedente da cessão onerosa, existe um operador, que é a Petrobras, e a ANP
depende de informações da empresa para compor os dados técnicos. O leilão da
oferta permanente, composta por campos devolvidos ou em processo de devolução,
de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e
também dos blocos devolvidos à ANP. A operação está programada para 10 de
setembro e tem até hoje 47 empresas inscritas.
Felipe Kury destacou que o leilão do
excedente da cessão onerosa deverá arrecadar R$ 106 bilhões em bônus de
assinatura. “Eu diria que é o maior leilão já visto na história do Brasil”. Por
isso, considerou natural que o TCU peça detalhes para garantir que o processo
seja feito de forma tranquila. A 16ª rodada tem bônus mínimo estimado de R$ 3,2
bilhões, se todas as áreas forem arrematadas, com R$ 790 milhões de
investimento. A 6ª rodada tem bônus de assinatura de R$ 7,8 bilhões. Para a
oferta permanente, não há estimativa ainda da ANP
Kury observou que os leilões
realizados há dois anos e os leilões previstos para este ano têm um horizonte
de 20 a 30 anos para produção e movem toda a cadeia, com a possibilidade de
mudar a matriz energética do país, com a injeção do gás natural na matriz.
“Pode ser transformacional para o setor químico e para a indústria”. Com a
flexibilização das regras de conteúdo local, disse o diretor da ANP, será
possível destravar alguns contratos e aqueles que vierem a ser assinados já vêm
com as regras novas.
Na expectativa de Kury, essa produção
vai gerar recursos para investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D),
equivalentes a 1% da produção. “Também movimenta toda uma cadeia de serviços e
a comunidade acadêmica”.
Ele disse que, tal como ocorreu há alguns anos com a Petrobras investindo na pesquisa de exploração em águas profundas, da qual é líder global, várias outras questões podem ser abordadas com essas verbas geradas pela cláusula de P&D. Nos últimos dez anos, o montante investido em conhecimento somou algo em torno de R$ 13 bilhões. “Agora, deve duplicar ou triplicar nos próximos dez anos”. Estimou que a verba para inovação poderá alcançar R$ 1,8 bilhão somente neste ano.
Ele disse que, tal como ocorreu há alguns anos com a Petrobras investindo na pesquisa de exploração em águas profundas, da qual é líder global, várias outras questões podem ser abordadas com essas verbas geradas pela cláusula de P&D. Nos últimos dez anos, o montante investido em conhecimento somou algo em torno de R$ 13 bilhões. “Agora, deve duplicar ou triplicar nos próximos dez anos”. Estimou que a verba para inovação poderá alcançar R$ 1,8 bilhão somente neste ano.
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