A
diversificação da matriz do transporte brasileiro, em que 80% das cargas são
transportadas pelas rodovias, foi um dos principais temas tratados pela
Comissão de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre. A avaliação foi do
presidente do colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO). Em entrevista à TV Senado, o
senador fez um resumo do que considerou mais importante na atuação do CI neste
ano.
O presidente da comissão afirmou que
houve grandes debates sobre a necessidade de o país diversificar e
desconcentrar a matriz de transportes. Ele destacou as audiências públicas da
CI com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
- O
modelo rodoviário está estrangulado. Temos poucas ferrovias, que funcionam
precariamente. As hidrovias funcionam muito aquém do que poderiam. O
Brasil trabalha de forma muito rústica e rudimentar. Não é só colocar uma
embarcação, colocar a carga em cima e sair navegando. Temos rios navegáveis
excelentes, como Madeira, Amazonas... São rios estratégicos. Mas não possuem
sinalização, não têm dragagem. Nos períodos de seca, os rios baixam, e sem
dragagem o transporte de cargas é interrompido — apontou Marcos Rogério.
Outro problema citado foi a questão
do volume das cargas rodoviárias. Há 30 anos, os maiores caminhões eram de três
eixos, lembrou. — Agora temos carretas, treminhões, mas a infraestrutura
rodoviária permaneceu a mesma. Como é que se suporta isso? Troca-se o asfalto,
mas a base e a sub-base não são refeitas. A base rodoviária está esgotada.
O senador defendeu que devem ser
criados portos secos no meio das principais rotas. O transporte ferroviário
seria o eixo central, e em algum ponto teria-se um porto seco, onde a carga
seria trocada para o caminhão ou vice-versa.
O modelo rodoviarista se esgotou, mas
a matriz rodoviária ainda tem quase todos os investimentos canalizados para si:
restauração, recapeamento, terceira faixa, duplicação e concessão, frisou o
senador, lembrando que a dependência do sistema de cargas de caminhões ficou
evidente em 2018, com a greve dos caminhoneiros. A resposta do governo em
aceitar estabelecer um tabelamento de valor mínimo de tabelamento de fretes
gerou incômodo no presidente da CI.
— A demanda deve determinar o preço
do frete, e não o governo. O modelo de tabelamento muda o modelo das empresas,
que contratam um caminhoneiro com caminhão, para o modelo de constituição de
frotas próprias. Defendo um liberalismo econômico de o próprio mercado
determinar sua demanda, seus custos e preços. Toda vez que o governo intervém,
ele pode prejudicar um dos lados.
Em relação às ferrovias, Marcos
Rogério frisou que houve inclusive uma audiência pública dedicada
exclusivamente à discussão sobre a ampliação do transporte ferroviário. —
Tivemos a oportunidade de debater três vezes com o ministro Tarcísio em
audiências públicas na CI. Em uma das ocasiões, o foco foi para a modelagem do
sistema ferroviário brasileiro.
Ele ponderou que o governo está
tocando os projetos de ampliação da malha ferroviária, por meio de concessões.
Ele afirmou que, no setor aeroportuário, as concessões trouxeram melhoria na
qualidade do funcionamento do sistema. O senador destacou a atuação do senador
Jean Paul Prates (PT-RN) na análise do Marco Legal do Setor Ferroviário (PLS
261/2018). — Ele é especialista no assunto e está realizando uma série de
audiências públicas sobre esse tema. É o relator do projeto e está ouvindo
diversos outros especialistas para elaborar seu relatório final
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