Organismo internacional de comércio exterior avalia PPPs no Porto de Santos

         Apoiar reformas que facilitem o comércio exterior foi um dos objetivos da visita de três integrantes da Aliança Global para Facilitação do Comércio (Gatf, na sigla em inglês) ao Porto de Santos. Os executivos foram recebidos por dirigentes da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) no final da semana passada. E avaliaram as parcerias público-privadas no cais santista para detectar as melhores práticas adotadas no complexo portuário. 

         A delegação da Gatf estará em missão no Brasil durante três semanas, com o objetivo de facilitar as relações comercias do governo brasileiro. Eles também farão vistorias em complexos logísticos da Colômbia, do Vietnã, da República Dominicana, do Sri Lanka, do Quênia, de Gana, do Marrocos, da Argentina e de Honduras. A visita ao Porto de Santos foi feita pelo diretor da entidade, José Raúl Perales, do diretor de Comércio e Logística, Loren Hall, e do diretor sênior de Comércio e Logística, Aurelio Garcia. 

         De acordo com a Abtra, a agenda da Gatf em Santos englobou visitas a Alfândega do Porto de Santos para conhecer a Central de Operações e Vigilância (COV) e a Central de Conferência Remota Eletrônica (Confere), sistemas desenvolvidos pela associação empresarial. Com eles, a Aduana controla a movimentação de cargas nos recintos alfandegados através de câmaras e scanners. “Aqui, eles viram que um órgão público não precisa estar fisicamente no local e isso era inédito para eles”, destacou o diretor-executivo da Abtra, Angelino Caputo e Oliveira.

         As autoridades também fizeram visitas técnicas às instalações do Grupo Libra, especializado na movimentação de contêineres na Ponta da Praia, e ao terminal retroportuário Transbrasa, que fica no Marapé, em Santos.  “Eles olharam com bastante interesse os processos de escaneamento, porque estavam preocupados com a possibilidade de que isso se tornasse um gargalo. Mas perceberam que é tudo feito de forma organizada e funciona”, explicou Caputo. 

         Para o diretor do Gaft, José Raúl Perales, os projetos de parcerias público-privadas no cais santista são positivos. Por isso, ele sugere uma forma de expandir as ações para outros portos do País. “Geralmente, nós podemos fazer, para ajudar, por exemplo, com que as agências sejam ainda mais coordenadas, para que facilitem os processos que vocês ainda têm ou que já estão implementando no Porto. Eu acho que (as parcerias público-privadas) podem ser de muita ajuda para otimizar os processos e aumentar a rentabilidade da operação no Porto”. 

         Segundo Caputo, após visita a Santos, os executivos da Gaft seguiram para conhecer o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Em seguida, a agenda previa uma visita a órgãos como a Receita Federal do Brasil e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília. 

Está programada a elaboração de um relatório que indicará as melhores práticas voltadas ao comércio exterior que podem ser adotadas no País. O material será entregue ao Governo Federal.

         A Aliança Global para Facilitação do Comércio é uma plataforma público-privada que surgiu como resultado da parceria do Fórum Econômico Mundial, da Câmara de Comércio Internacional e do Centro para Empresas Privadas Internacionais. Os governos da Austrália, Canadá, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos também atuaram na formação do grupo, em busca do maior potencial de implementação do Acordo de Facilitação de Comércio, da Organização Mundial do Comércio (OMC).