O governo quer realizar, ainda neste ano, o leilão de três terminais
portuários localizados no Pará, projetos que preveem investimentos de R$
168 milhões. O arrendamento dos terminais para a iniciativa privada
está previsto para o Porto de Miramar, localizado em Belém. Se o plano
se concretizar, seria uma antecipação do prazo original. A ideia do
governo era licitar esses projetos somente no primeiro trimestre de
2018.
A expectativa é realizar o leilão das áreas na primeira quinzena de
dezembro. Para isso, no entanto, o governo precisa de um sinal verde do
Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa a minuta do edital desses
terminais. Internamente, a coordenação do Programa de Parcerias e
Investimentos (PPI), da Secretaria Geral da Presidência, acredita que a
liberação pela corte de contas deve ocorrer na próxima semana.
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento anuncia pacote de privatizações e concessões. O leilão dos terminais portuários será feito pelo modelo de outorga,
no qual vence a proposta quem apresenta o maior lance pelo projeto, além
de assumir seus compromissos de investimentos. Diferentemente do que
ocorre nos leilões de aeroportos, porém, nos quais o governo estipula um
preço mínimo para o lance, não há um valor de saída para a oferta dos
portos.
“O modelo é assim porque o que buscamos com os portos, efetivamente, é
garantir os investimentos, e não a arrecadação”, diz o diretor do
programa pelo PPI, Diogo Piloni. Apesar de não haver projeções públicas de pagamento de
outorga, o governo está convicto de que haverá interessados para os três
terminais.
“Não há dúvidas sobre o interesse nesses terminais. Na
realidade, o que estamos fazendo atende a uma demanda reprimida do
setor”, disse José Carlos Medaglia Filho, diretor-presidente da Empresa
de Planejamento e Logística (EPL), estatal responsável pelos estudos de
viabilidade dos empreendimentos.
Até janeiro do ano que vem, outros 12 terminais portuários estarão
com seus estudos concluídos e prontos para serem leiloados, segundo
Medaglia. No primeiro semestre do ano que vem, um segundo bloco com mais seis
terminais deve ser leiloado, com previsão de atrair mais R$ 470 milhões
em investimentos. Outros seis projetos devem ser ofertados até o fim de
2018.
Os terminais que serão leiloados são voltados para a estocagem e
distribuição de gás liquefeito e combustível. Esse é o setor, segundo Diego
Piloni, que mais tem demanda pela construção de novos terminais
portuários em todo o País.
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